DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INCEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 250059-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 578/2023, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 1.413,00 (Um mil e quatrocentos e treze reais); Ata nº 579/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 06 e 11, perfazendo o total de R$ 23.402,60 (Vinte e três mil e quatrocentos e dois reais e sessenta centavos); Ata nº 580/2023, EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos cinquenta mil reais); Ata nº 581/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 18, perfazendo o total de R$ 253.795,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais); Ata nº 582/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 10, 21 e 22, perfazendo o total de R$ 328.438,00 (Trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais); Ata nº 583/2023, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 16 e 19 perfazendo o total de R$ 755.857,50 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 584/2023, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 429.470,38 (Quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e oito centavos.); Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025; Data da Assinatura: 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 51/2023. Processo nº 33409.004616/2023-11. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos-GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI-ISUL)), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. BRUNO MOREIRA PINTO Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25052.000093/2020-40. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.229,68. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000326/2023-28. Concorrência Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Raimundão, localizado na Região do Tabaio, Polo Base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 538.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000617/2023-16. Concorrência Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Três Corações, localizado na região do Amajarí, Polo Base Três Corações, município de Amajarí-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 519.792,38. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000325/2023-83. Concorrência Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na Comunidade Mangueira, localizado na Região do Amajari, Polo Base Araçá, município de Amajari-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 480.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 58.725,29. Leia-se: Valor Total: R$ 704.703,48. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25000.006508/2022-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001- 11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, por meio de registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.611,68. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000732/2016-69. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I, na comunidade indígena aldeia Gato, polo base do Biá, município de Jutaí -AM, DSEI/MRSA, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 768.645,69. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000942/2023-48. Pregão Nº 34/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: Prestação de serviçosconti nuados de locação de veículos, inclusos combustí vel, manutenção e motorista, no atendimento as áreas da etnia fulni-ô, município de aguas belas - pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000152/2021-09. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia riacho fundo , localizada nomunicípio de cabrobó no estado de pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 343.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000761/2021-60. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia indígena são miguel, município de baía da traição/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 252.629,89. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000022202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos/Infectantes), Grupo B (Químicos) e Grupo E (Perfuro Cortantes).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCELIA SOARES Chefe do Selog Potiguara (SIASGnet - 03/01/2024) 257046-00001-2024NE000033