DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.755-6 09.035.280/0001-48 ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Barueri SP 18/12/2023 Alternativa à liquidação extrajudicial . 41.936-2 03.897.847/0001-09 HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA Artur Nogueira SP 20/12/2023 Liquidação extrajudicial . 42.217-7 35.933.395/0001-60 ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA Brasília DF 02/01/2024 Ausência de produtos JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI n. 25751.921294/2023-48. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul - CVPAF-RS/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: MS - DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul /SC . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 1/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 172.694,01 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e hum centavos). Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Vilson Ademir Paliano - Coordenador Distrital DSEI_ISUL e Mauda Valdeci Vess Rocha - Coordenadora Estadual da CVPAF-RS/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA . EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 16/2023, celebrado em 03/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a M3 COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E ANALITICA DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 48.087.713/0001-60; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas, vials e cartuchos para Cromatógrafo Líquido; c) Valor: R$ 289.950,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 2 (dois) anos, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rodrigo Maranguape Silva da Cunha - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001827/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930267/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES, CNPJ nº 28580694000100. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -178.059,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .402.597-*. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 920658/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Leme do Prado/MG, CNPJ: 01.587.109/0001-30, situado na Avenida São Geraldo, 259-CEP 39655-000 Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 500.000,00 para R$ 480.000,00, sendo suprimido R$ 20.000,00 do valor global. Data de Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Joseany Cordeiro Santos, CPF: 012.991.966-75. Processo: 25100.007.591/2021-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25275.001035/2021-08. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 01 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.305,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25270.000021/2021-22. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2022, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 26 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.056,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25170.000053/2021-32. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.419,24. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25245.000181/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.592,56. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25170.000467/2021-61. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2021, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 19 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.369,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 25110.000818/2021-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 79/2021, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.324,51. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 25235.000784/2022-67. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 156/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.836,44. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25190.000456/2020-62. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de dezembro de 2023 e término em 27 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 010/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.094,36. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25270.000138/2021-92. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2021, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.849,92. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).