DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 255000 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2023, encerrando- se em 23/12/2024. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.995.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 180/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando- se em 30/12/2024. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.005.325,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TC/PAC 0282/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ nº 26.989.340/0013-50, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças/Recife e o Município de MANARI/PE, CNPJ nº 01.626.099/0001-02, situado à Rua Dom Pedro I, s/nº, na publicação do Diário Oficial da União nº 66, de 5 de Abril de 2023, página nº 129, Seção 3, onde se lê: "EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC 0282/2012 - SIAFI nº 672453", leia-se: "EXT R AT O DO 11º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC 0282/2012 - SIAFI nº 672453". TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO Coordenação de Gerenciamento e Celebração de Convênios EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de AUREA- RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0059/2014 (802735) em face da infringência do art. 81, Inciso I da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.010108/2014- 17. Data de Assinatura: 03/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000521/2023-18. Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "fortalecimento e promoção das ações institucionais da casa de oswaldo cruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso XV, c/c o Art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.633.363,72. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000383/2023-43. Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do centro nacional de inteligência epidemiológica/cnie para ampliar a capacidade de análises epidemiológicas dos dados de interesse da secretaria de vigilância em saúde e ambiente/svsa/ms".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 15.200.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000449/2023-03. Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da organização das mulheres camponesas da marcha das margaridas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: CM Hospitalar S.A, no valor total de R$84.019,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Oficial - ICTB INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saberque no dia 26 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº49/2023-IFF.tendo como vencedoras as empresas:MF Edical Ltda,no Grupo 1 (itens 01,02,03,04,05 e 06)Grupo 3 (itens 13,14,15,16 e 17) e item 20 no valor total de R$ 428.169,00;Medical Life Comercio E Serviços Hospitalares Ltda,no Grupo 2 (itens07,08,09,10,11 e 12)no valor total de R$ 292.479,00;DEstak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda,no item 18 no valor total de R$ 4.950,00;Cienlabor Industria e Comercio Ltda,no item 19 no valor total de R$ 4.000,00Gladius Importação e Exportação Ltda, nos itens21 e 22 no valor total de R$ 2.760,00;Valor total da Licitação R$ 732.358,00 (setecentos e trinta e dois mil,trezentos e cinquenta e oito reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002449/2023-51. Pregão Nº 400/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo caixa de embarque, rótulo tampão, rótulo eluição, rótulo diluente, rótulo vacina, rótulo lacre de segurança, rótulo papel e rótulo bopp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 411.220,90. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002427/2023-91. Inexigibilidade Nº 370/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de soro fetal da marca life. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 519.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 411/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria n. 598/2023 - DIBIO. Vem divulgar o resultado do Pregão eletrônico 411/2023. Foi vencedora do único item da licitação a empresa SPI MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Total de R$ 3.144.791,32 (Três milhões cento e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 254445-25201-2024NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001548/2023-75. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.316.094/0001-13 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com redespacho) de cargas comuns em âmbito nacional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 273.998,99. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001548/2023-75. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com redespacho) de cargas especiais em âmbito nacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 780.761,80. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 186/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup. Constando no processo 25028.000274/2023-16. Com valor estimado de R$ 156.000,00. Vigência: vigência da contratação é de 60 (sessenta meses), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Vinicius da Silva - Representantes da Contratada.