DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400123 123 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 191/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, e a FEI Europe B.V representado pela Empresa Brasileira Thermo Fisher Scientific Brasil. Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000261/2023-47. Com valor estimado de R$ 3.663.661,07. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Rodrigo Tavares de Moura - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 192/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH representado pela Empresa Brasileira LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000255/2023-90. Com valor estimado de R$ 4.745.845,89. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Marcio Malvezzi Mesquita e Leonardo Teixeira- Representantes da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 187/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a Beckman Coulter, Inc, representado pela Empresa Brasileira Beckman Coulter do Brasil Com e Imp de Prod de Lab Ltda Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000257/2023-89. Com valor estimado de R$ 1.812.505,68. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Henrique Barbosa Martins Vieira - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 189/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a Thermo Electron North America LLC, representado pela Empresa Brasileira THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000256/2023-34. Com valor estimado de R$ 4.513.915,12. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Dionísio Ottoboni Junior e Valeria Sueko Tanaka - Representantes da Contratada. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25389.000509/2021-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 05/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.915,65. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25389.100079/2019-18. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste e supressão de serviços.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.942,73. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio nº 025264/2023 (SAGE 200/2022), entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, CNPJ 00.394.700/0001-08, com sede na: SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70723-040, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: curso "Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde". Valor total R$ 987.334,18 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretária de Estado de Saúde/DF, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25388.001212/2022-51. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5E298K DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o . (*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 1072 EVENTOS LTDA - FALIDO 14185.026983/2023-01 ND 20.290.601-9 . 4MOVEIS - COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.173522/2023-03 AI 22.640.133-2 . 4MOVEIS - COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.173526/2023-83 AI 22.640.137-5 . AGORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 14152.180888/2023-21 AI 22.647.499-2 . AGORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 14185.025513/2023-11 ND 20.288.824-0 . AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 14152.096818/2023-95 AI 22.563.429-5 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.126935/2023-91 AI 22.593.546-5 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.126942/2023-92 AI 22.593.553-8 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.126998/2023-47 AI 22.593.609-7 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127149/2023-19 AI 22.593.760-3 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127190/2023-87 AI 22.593.801-4 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127229/2023-66 AI 22.593.840-5 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127248/2023-92 AI 22.593.859-6 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127253/2023-03 AI 22.593.864-2 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127254/2023-40 AI 22.593.865-1 . ANTONIO GERALDO CHAGAS 14152.127542/2023-02 AI 22.594.153-8 . AQUARIO S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 14185.026979/2023-34 ND 20.290.597-7 . ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. 14152.169899/2023-50 AI 22.636.510-7 . ATLANTIS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 14152.190113/2023-63 AI 22.656.724-9 . ATLANTIS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 14152.190114/2023-16 AI 22.656.725-7 . ATLANTIS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 14152.190116/2023-05 AI 22.656.727-3 . ATLANTIS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 14152.190127/2023-87 AI 22.656.738-9 . ATLANTIS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 14152.190130/2023-09 AI 22.656.741-9 . AUTO SERVICO FERNANDES SIQUEIRA LTDA 14185.027079/2023-12 ND 20.290.707-4 . B11 - SERVICOS DE CARGA E DESCARGA E PROMOCOES LTDA 14152.197210/2023-87 AI 22.663.821-9 . C & C MOL COMERCIO E ACESSORIOS LTDA 14152.185310/2023-61 AI 22.651.921-0 . C & C MOL COMERCIO E ACESSORIOS LTDA 14185.025892/2023-40 ND 20.289.301-4 . C.S. SOUZA 14152.200306/2023-30 AI 22.666.917-3 . C.S. SOUZA 14152.200309/2023-73 AI 22.666.920-3 . C.S. SOUZA 14152.200311/2023-42 AI 22.666.922-0 . C.S. SOUZA 14185.026947/2023-39 ND 20.290.562-4 . CAFE & DELICIAS DA PRAIA LTDA 14185.025423/2023-21 ND 20.288.728-6 . CARLOS EDUARDO SIMOES PORTO 14152.114810/2023-18 AI 22.581.421-8 . CARLOS EDUARDO SIMOES PORTO 14152.114812/2023-15 AI 22.581.423-4 . CARLOS EDUARDO SIMOES PORTO 14185.016542/2023-92 ND 20.278.239-5 . CIA DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA 14185.027191/2023-45 ND 20.290.834-8 . CONSTRU RAPIDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LT DA 14152.191155/2023-11 AI 22.657.766-0 . CONSTRU RAPIDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LT DA 14185.026953/2023-96 ND 20.290.570-5