DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400150 150 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 administração da Incorporadora a praticar todos os atos necessários à efetivação e formalização da cisão parcial ora aprovada, especialmente aqueles referentes ao arquivamento dos atos societários e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. V. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Juiz de Fora, 30 de setembro de 2023. Mesa: Vitorino Sacadura Andrade Braz - Presidente; Candida Rosa de Sousa Braz - Secretária. Sócios Presentes: Vitorino Sacadura Andrade Braz; Candida Rosa de Sousa Braz. JUCEMG nº 11275762 em 04/12/2023. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 veículos tipo utilitário pequeno (Fiat Strada ou Volkswagen Saveiro) por 30 (trinta) diárias mensais, num período de 11 meses. No valor total de R$ 48.070,00, para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP-MONITORAMENTO DA QUALIDADDE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CITUA - MAQUINAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 25271/2023, NO VALOR TOTAL DE 59.983,00. Projeto nº 5006 - FADESP/UFPA/FADESP EXTRAÇÃO SUPERCRÍTICA. (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION. Objeto: Aquisição de Kits reagentes. Referente a WEB 27853/2023, no valor total de US$ 6.465,00. Para realização do projeto 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE (CONV 002/2023). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.161123.0042 consistente em Banho seco para 1 bloco 220V e Bloco para 35 tubos de 1,5 ml. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais) - Contratada: BCLAB - COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, AGROPECUÁRIOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 39.409.828/0001-33. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.131223.0076 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/12/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.231123.0015 referente a aquisição de material de consumo consistente em 1 (uma) unidade de iSEQ Ad. Exch. Bronze. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 05/12/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 30.428,04 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.271123.0025 consistente em solução facsclean e solução de desligamento. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.564,73 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 355/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/01.18.0017.00- C-FINEP-INSA, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 355/2023. Objeto: PASSAGEM AÉREA. Fundamento: Art. 75, Inciso IV e alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA Valor: R$ 11.352,45 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Campina Grande, 29 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235.00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 058/2023. Objeto: Licença de Software ARTEMIS. Fornecedor: OPAL RT TECHNOLOGIES. Valor: USD 1.617,00 (mil seiscentos e dezessete dólares) Campina Grande, 28 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023 - CONTRATO Nº PE001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA DE IGUAÍ. CONTRATADA. POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.247.233/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA. VALOR DE R$ 124.969,95 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. NETANIAS ALVES VEIGA - PRESIDENTE DO HMMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023 - CONTRATO Nº PE002/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA DE IGUAÍ. CONTRATADA. L PASSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.320.594/0001-60. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA. VALOR DE R$ 369.480,19 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. NETANIAS ALVES VEIGA - PRESIDENTE DO HMMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 Contratação de empresa para o Fornecimento de equipamentos hospitalares, para o Hospital Manoel Martins de Souza. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. Concluiu como vencedora nos lotes 01 e 02 a empresa: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.247.233/0001-81, estabelecida na Av. Maria Quitéria, 5232, Bairro João Paulo II, CEP: 44.056-232, Feira de Santana - BA, com o valor total de R$ 124.969,95 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Concluiu como vencedora no lote 03 a empresa: L PASSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.320.594/0001-60, estabelecida na Rua Professor Romulo Almeida, 217, sala 03. Acupe De Brotas, Salvador - BA, com o valor total de R$ 369.480,19 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos). HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através do Processo Administrativo Nº 001/2023 e da licitação, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 001/2023. Iguaí/BA, 15 de dezembro de 2023. NETANIAS ALVES VEIGA Presidente do HMMS HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2023 - Pregão Presencial nº 24/2023. OBJETO: "Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Autarquia Hospital Municipal São Vicente de Paulo, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica." O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações necessárias ao objeto e quantitativos, tendo em vista as necessidades futuras do HMSVP na aquisição de novos veículos para a frota. Coração de Jesus - MG, 3 de janeiro de 2024. ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 066/2023 - Projeto OPAS - Carta Acordo nº SCON 2022-00459. Ordem de Fornecimento Nº 143/2023 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Nassau Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.551.920/0001-72, R$ 64.000,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 067/2023 - Projeto PRONON 2017 Ordem de Fornecimento Nº 144/2023 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Nassau Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.551.920/0001-72, R$ 39.200,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 065/2023 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 145/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PERNAMB U CO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS E MRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.155.469/0009-82, R$ 74.613,88 = 882488 - DSEI/AL_SE = R$ 2.861,08; 882487 - DSEI/BA = R$ 11.775,31; 882490 - DSEI/CE = R$ 1.457,70; 882489 - DSEI/MA = R$ 7.448,10; 882486 - DSEI/PE = R$ 3.004,21; 882491 - DSEI/POTIGUARA = R$ 2.659,52.