DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora do Desterro, 2001, Bairro Amoroso Costa, Uberaba/MG, ou pelo e-mail [email protected] GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Goiás e os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas das seguintes cidades do estado do Paraná: Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias Deliberativas a realizarem-se da seguinte forma: Para as cidades de Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR - no dia 11 de janeiro de 2024, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; Para o Estado de Goiás - no dia 12 de janeiro de 2024, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Goiás e para o sindicato profissional que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas nas cidades de Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, respectivamente; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados às pautas. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links: Goiás - https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEGOIAS; Cidades do Paraná - h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG E FCO B E LT R AO P R . A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160 e (61) 3468-5746. Brasília/DF, 3 de janeiro de 2024. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TAPIRATIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária. O SITIAT - Sindicato Trabalhadores Industrias Alimentação Tapiratiba, portador do CNPJ/MF nº 59.904.193/0001-58, código sindical nº 915.016.647.86658-8, representante da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, do plano da CNTI, na base territorial dos Municípios de Mococa, São José do Rio Pardo e Tapiratiba no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convocar, todos os trabalhadores associados, não associados e aposentados, que exercem suas atividades nas indústrias de processamento da cana-de-açúcar, das usinas de açúcar refinado e cristal; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína, aves, peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate; nas indústrias de carnes e derivados; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas Indústrias de matéria-prima destinada à fabricação de alimentos; nas Indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; nas Indústrias de bebidas em geral, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, refrigerantes, sucos, aguardentes, conhaques, bebidas alcoólicas e não alcoólicas; nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, cacau, chocolate e balas, doces e conservas alimentícias, congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias; nas indústrias de panificação, padarias e confeitarias; nas indústrias do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios, rações balanceadas, alimentação animal e pesca, produtos in natura industrializados, mesmo que modificados, embalado e/ou alterado sua apresentação final; nas indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; Os trabalhadores que exerçam as funções de promotoras, demonstradoras, repositoras, não comissionistas, operadores em microcomputadores de informática que trabalhem nas indústrias de alimentação; nas Industrias de torrefação, moagem e solúvel de café nos Municípios de Mococa, São José do Rio Pardo e Tapiratiba no Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024, na sede social situada a Rua João Batista de Lima Figueiredo 88, Centro, Tapiratiba/SP ás 15h00 em primeira chamada e ás 16h00 em segunda e última chamada e nas unidade empregadoras conforme descrição: I) Na unidade empregadora Nestlé Brasil situada a Rua Henry Nestle, nº S/N no bairro Vila Formosa em São José do Rio Pardo - SP, ás 04h30, ás 08h30, ás 10h30 e ás 14h00; II) Na unidade empregadora Vila Constina Frangos situada a SP-350, 253, São José do Rio Pardo, ás 07h00, ás 09h00, ás 17h00 e ás 18h00; III) Na unidade empregadora Iglu Comercial e Importação LTDA situada a Rua Sebastiao Bertonha, nº 40 no bairro Distrito Industrial em São José do Rio Pardo - SP, ás 14h00 e ás 15h00; IV) Na unidade empregadora Nutrivita Indústria de Alimentos situada a Avenida Braghetas, nº 450, Distrito Industrial de São José do Rio Pardo/SP, ás 10h00 é as 10h30; e V) Na unidade empregadora Venezza Express Industria e Comércio e Cacau Moreno Industria e Comércio de Chocolates, situada a Avenida Braghetas, nº 430 e 455, Distrito Industrial de São José do Rio Pardo/SP, ás 10h45 e ás 11h15, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e votação da Alteração Estatutária de extensão da categoria para representar os trabalhadores da categoria profissional: I- Das Indústrias de processamento da cana-de-açúcar, e das usinas de açúcar refinado e cristal; II-Das Indústrias de Produtos Embutidos, Enlatados, do Frio, Resfriados e Frigorificados de Origem Animal bovina, charque, suína, aves, peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate; III-Das Indústrias de Carnes e Derivados; IV- Das Indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; V- Das Indústrias de matéria-prima destinada à fabricação de alimentos; VI- Das Indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; VII- Das Indústrias de bebidas em geral, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, refrigerantes, sucos, aguardentes, conhaques, bebidas alcoólicas e não alcoólicas; VIII-Das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos, Cacau, Chocolate e Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados, Salgados, Temperos, Condimentos e Especiarias; IX-Das Indústrias de panificação, padarias e confeitarias; X-Das Indústrias do Trigo, Milho, Soja, Mandioca, Aveia, Arroz, Refinação de Sal, Azeite e Óleos Alimentícios, Rações Balanceadas, alimentação animal e pesca, produtos in natura industrializados, mesmo que modificados, embalado e/ou alterado sua apresentação final; XI-Das indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; XII- Os trabalhadores que exerçam as funções de promotoras, demonstradoras, repositoras, não comissionistas, operadores em microcomputadores de informática que trabalhem nas indústrias de alimentação; XIII-Das Industrias de torrefação, moagem e solúvel de café, na base territorial dos Municípios de Mococa, São José do Rio Pardo e Tapiratiba no Estado de São Paulo; b) Alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da categoria pretendida. Tapiratiba/SP, 29 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, também denominado Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, CNPJ 32.511.578/0001-07, com subsede de Resende-RJ estabelecida na rua Doutor Tavares, nº 80, centro, CEP 27511-200, por meio de seu presidente Edimar Miguel Pereira Leite, inscrito sob CPF nº 026.867.497-33, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, de material eletrônico e de informática do município de R e s e n d e - R J, associados ou não, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço da subsede acima indicado, em 17/02/2024, às dez horas em primeira convocação e às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Discussão e deliberação contra a tentativa de ingerência externa na organização sindical e o divisionismo e em prol da unicidade sindical e da unidade da categoria, confirmando o pertencimento histórico da base do município de Resende integrada ao território do Sul Fluminense, como consta dos registros sindicais. Volta Redonda, 3 de janeiro de 2024. EDIMAR MIGUEL PEREIRA LEITE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PELOTAS EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rerratificação da Alteração Estatutária. No uso das atribuições que me conferem o estatuto, as leis vigentes e na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO PELOTAS, entidade Sindical em Primeiro Grau, com Foro e Sede em Pelotas, Rua Felix da Cunha nº: 816 na cidade de Pelotas - fone - 53- 3225-3598, CEP. 96.010-000 - base territorial nos municípios de Capão do Leão, Pedro Osório, Pelotas e São Lourenço do Sul, inscrito no CNPJ nº 92.237.254/0001-46, eu, DARIO NERI VILELA DOS SANTOS, como base nas leis específicas que norteiam as instituições sindicais como o Artigo 8º da C/F, Artigo 511 da CLT e a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 04.10.2023, convoco todas as categorias e bases, representadas e pretendidas, sendo: os municípios de Capão do Leão, Pedro Osório, Pelotas e São Lourenço do Sul, incluindo os trabalhadores das bases pretendidas dos municípios de Cerrito, Arroio Grande, Herval, Jaguarão, Turuçu, todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, os trabalhadores empregados - associados ou não da Categoria Profissional dos Trabalhadores da Construção e do mobiliário, representando todos os trabalhadores da construção civil; da Construção de Estradas; Pontes, Canais, da Montagem Industrial e Engenharia Consultiva; de Olarias; da Indústria de Cimento, Poços Artesianos, Cal e Gesso; da Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; da Indústria de Cerâmica, Mármores e Granitos; da Indústria de Pinturas e Decorações, Estuques e Ornatos; da Indústria de Carpintarias, Serrarias, Tanoarias; da Indústria de Madeiras Laminadas, Compensadas, Aglomerados e Fibras de Madeira; da Indústria de Cortinados, Estofados, Escovas, Vassouras e Pincéis; da Indústria de Cimento Armado; da Indústria de Móveis de Madeira; da Indústria de Instalações Elétricas em Obras, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Oficiais Marceneiros e Oficiais Eletricistas; da Indústria de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral; da Indústria de Refratários, Tratoristas e Operadores de Máquinas, incluindo as categorias pretendidas que passamos a discriminar: Trabalhadores na indústria de Cal, Calcário e Pedreiras; Trabalhadores nas Indústrias de Concreto Armado, Pré-moldados e Pré-Mistura de Concreto; Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Mármores e Granitos; Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Cal, Calcário; Trabalhadores nas Indústrias de Esquadrias; Trabalhadores nas Indústrias de Carrocerias de Madeira; Trabalhadores na indústria de Extração e Beneficiamento de Areias, Barreiras, Saibro, Britas e Pedreiras; Trabalhadores na indústria da Extração e Beneficiamento de Resinas na base territorial acima mencionada todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria De Rerratificação Da Alteração Estatutaria, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2024, as 18:00 horas em primeira convocação e, em segunda convocação com qualquer número de participantes as 19:00 horas, tendo como local a sede social da Entidade, para deliberação da seguinte Ordem Do Dia: a) Aprovação da rerratificação da alteração do Estatuto Social, com a inclusão das bases pretendidas e das categorias também pretendidas, que aprovadas, ficarão assim descritas, base territorial; Arroio Grande; Capão do Leão; Cerrito; Herval; Jaguarão; Pedro Osório; Pelotas; São Lourenço do Sul e Turuçu, todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul; representação da seguinte categoria: Categoria dos trabalhadores; dos Trabalhadores da Construção e do mobiliário, representando todos os trabalhadores da construção civil; (da Construção de Estradas, Pontes, Canais, estes no município de Pelotas), da Montagem Industrial e Engenharia Consultiva; de Olarias; da Indústria de Cimento, Poços Artesianos, Cal e Gesso; da Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; da Indústria de Cerâmica, Mármores e Granitos; da Indústria de Pinturas e Decorações, Estuques e Ornatos; da Indústria de Carpintarias, Serrarias, Tanoarias; da Indústria de Madeiras Laminadas, Compensadas, Aglomerados e Fibras de Madeira; da Indústria de Cortinados, Estofados, Escovas, Vassouras e Pincéis; da Indústria de Cimento Armado; da Indústria de Móveis de Madeira; da Indústria de Instalações Elétricas em Obras, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Oficiais Marceneiros e Oficiais Eletricistas; da Indústria de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral; da Indústria de