DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400153 153 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Refratários, Tratoristas e Operadores de Máquinas; Trabalhadores na indústria de Cal, Calcário e Pedreiras; Trabalhadores nas Indústrias de Concreto Armado, Pré-moldados e Pré-Mistura de Concreto; Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Mármores e Granitos; Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Cal, Calcário; Trabalhadores nas Indústrias de Esquadrias; Trabalhadores nas Indústrias de Carrocerias de Madeira; Trabalhadores na indústria de Extração e Beneficiamento de Areias, Barreiras, Saibro, Britas e Pedreiras; Trabalhadores na indústria da Extração e Beneficiamento de Resinas; B) Outros assuntos. Pelotas/RS, 18 de dezembro de 2023. DARIO DOS SANTOS VILLELA Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida Mantida Pela Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazônia S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO XIII - REGISTROS Nº 1974, 1977 a 1987, 1990, 1991 e 2023 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br. Redenção/PA, 27 de dezembro de 2023. ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO Secretária Acadêmica UNIGRAN EDUCACIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Unigran - Centro Universitário Unigran Capital. Unigran Educacional - CNPJ: 03.361.110/0002-58. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 15/09/2023 a 09/11/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 03- UC - registro nº 2969 a 3000 e Livro 04- UC - registro nº 3001 a 3099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/. Campo Grande, 19 de dezembro de 2023. ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA Reitora UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 05/12/2023 a 15/12/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 301914 a 302592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de Unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MÚSICOS DAS ORQUESTRAS SINFÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas No Município de São Paulo, representada por seu Presidente, Sr. Brian Christopher Fountain, CPF No. 017.954.556-67, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, art. 8o da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os músicos e musicistas integrantes das orquestras sinfônicas no município de São Paulo, SP, a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas no Município de São Paulo - SIMOSP, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h em primeira convocação, e às 10:15h em segunda convocação, por meio eletrônico, na plataforma Zoom, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação e aprovação de fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas no Município de São Paulo, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima discriminadas; 2) Aprovação do Estatuto Social; e 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Interessados em participar devem enviar email com seu nome e a orquestra sinfônica da sua atuação para [email protected], e serão respondidos com link de acesso. As manifestações serão exclusivamente pela interface audiovisual da plataforma, e a votação será executada por google enquete após deliberação. São Paulo/SP, 2 de janeiro de 2024. BRIAN CHRISTOPHER FOUNTAIN GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00211089/2023-71 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de equipamento de proteção individual "Balaclavas" para uso como proteção no combate a incêndio florestal pelo CBMDF., conforme Edital e anexos. A DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, à empresa ELEVA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.813.613/0001-13, com o valor total de R$ 152.978,70; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split cassete, split pisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº 3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE (Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - FUNDHACRE - SRP SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98 Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 16/2023/SESACRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - SRP O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 527/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe I - Perigosos (lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, pilhas e baterias). Os serviços serão realizados nas Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Tarauacá/Envira e Purus, geradoras de RSS. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL Processo administrativo: 00011/CBMAP/2023. OBJETO: Contratação Emergencial para aquisição de combustível, visando atender os veículos empregados nas ações de resposta, afetada pela estiagem nos municípios, conforme Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS, inscrita no CNPJ Nº 10.552.077/0001-85. VALOR: R$ 74.962,00. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias, Itaubal, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Oiapoque, afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FASTLABOR COMERCIAL LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Lorrayne Camila Rodrigues - Contratada.