DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 10.189,50 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa:304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Wherverton Arcanjo do Nascimento - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - Aditivo nº: 408/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: Prorrogar por 60 dias o contrato. 5 - Data de assinatura: 02/01/246 . 6 - Origem: Contrato nº 460016319. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 001/2024 PROCESSO Nº: 2021-KGB47 REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 904346/2020/MJSP/CAIXA CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP EXECUTANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. PERÍODO DE EXECUÇÃO: janeiro/2024 a dezembro/2024 OBJETO: Execução da obra de construção do campo de futebol Society com grama sintética do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no município de São Mateus/ES, para atender ao Contrato de Repasse nº 904346/2020/MJSP/CAIXA. Valor Total: R$ 416.324,82 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será até 10 de dezembro de 2024, a partir da assinatura, acrescido de 30 (trinta) dias para a apresentação da prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.101.061810561.1780 Naturezas da Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes: 1700 e 1500 Data de Assinatura: Vitória, 3 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 30000299/2019; Processo: 7847/2023; Data Assinatura: 22/12/2023; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 13.3-001/2018; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo Acerto Final; Contratada: ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(03.182.999/0001-25); Recursos: PAC; Objeto: Termo de Rescisão do Contrato de Execução de Obras e Serviços Nº 30000299/2019, CELEBRADO ENTRE A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A SANEAGO E ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023- SES/GO. A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO informa que, em relação ao Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 91/2023-SES/GO, Processo Administrativo n° 202300010063734, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, de 22/12/2023, pág. 291, onde se lê: "EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (HEJA)", leia-se: "EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA ESTADUAL ISMAEL ALEXANDRINO PINTO - SÃO LUÍS DE MONTES BELOS." AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Resultado 202300010042437 PE 199-2023. Espécie: Resultado homologado em 02 de janeiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Processo nº 202300010042437. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo TELEVISORES, destinados à Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 1 à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 03.818.333/0001-10. O item 1 restou fracassado. Goiânia/GO, 3 de janeiro de 2024. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO P/ Secretaria de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CSL/SEMU Processo Administrativo nº 0146572/2022 - SEMU A Secretaria de Estado da Mulher, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em capacitação profissional na área da construção civil, conforme especificações, quantidades e demais condições, descritas neste Edital e seus Anexos, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da IN SLTI-MPOG nº 01 de 19 de janeiro de 2010, e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Data de recebimento das propostas: 04 de janeiro de 2024. Data de abertura da sessão: 16 de janeiro de 2024 às 14h00min, horário de Brasília - DF. Informamos que o Edital e seus anexos poderão ser acessados através do site: www.compras.ma.gov.br. Ainda, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Professor Carlos Cunha, s/n - Edifício Nagib Haickel/ Calhau - São Luís/MA, CEP: 65076- 820, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h00min às 19h00min. São Luís - MA, 29 de dezembro de 2023. KRISLEINE BEZERRA GOMES PRESIDENTE DA CSL/SEMU GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/10/2023. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 25/10/2023 - 21/02/2024. Contratada: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 44.660.577/0001-03. AVISO DE ANULAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA Publicação datada no dia 29 de dezembro de 2023, sexta-feira. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 247. Pagina nº 349. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência 113/2023 Contrato PJU nº 122/2023; Partes: suplan/Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda-Arbitrium.; objeto: Conclusão o Laboratório tipo 2 e Reforma do bloco de oficinas e ginásio 20x30 com vestiário, na Escola Cidadã Integral técnica Severino Cabral em Campina Grane/PB; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 5.351.546,44 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.569.00.0.1.0000 22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.569.00.0.1.0000 RO:2590 2589 Processo: 3020/2023 João Pessoa, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 53/2022; Partes: suplan/ J. Motta Engenharia Ltda; Objeto: construção de escola padrão, (12 salas de aula) de ensino médio integral em Queimadas/PB; de acordo com art.79, inciso II e art. 78 lei 8.666/93. Processo: 0756/2021 João Pessoa, 26 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE CERTAME DESERTO Anúncio Público nº 001/2023. Processo nº 026/2023: Objeto/Natureza: Arrendamento. Descrição Arrendamento de Área pertencente a SUAPE, com 1,0045 hectares, no Município de IPOJUCA-PE, na Região/Zona Industrial denominada SUAPE GLOBAL, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao Porto de SUAPE e demais rodovias, estando a 40km do Centro da Município do Recife. Descrição do imóvel: Trata-se de lote situado na região industrial, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao porto e as demais rodovias, estando a 40 km do centro do Recife. O terreno de formato regular, topografia plana próximo do nível da via, é limitado por cercas, possui diversas benfeitorias, como galpão de industrial com aproximadamente 2800,00m², escritório em dois pavimentos com 447,24 m², edificação do refeitório com 163,00m², subestação com 45,00 m², uma câmara frigorifica com 42,0 m², uma balança rodoviária e três guaritas, um pátio em concreto armado com 4.479,50m². O escritório é de alto padrão com pisos em porcelanatos, esquadrias em alumínio, diversos wc's, inclusive para PNE. O refeitório sendo uma edificação a parte também é bem construído com dois pavimentos, acabamentos de primeira e instalações de ar-condicionado. O galpão com superestrutura em pré-moldados, coberta em telhas metálicas sobre estrutura metálica, pisos em concreto armado, fechamentos em blocos de concreto. Considerando que o prazo estabelecido para acolhimento de propostas no Instrumento Convocatório encerrou-se/findou-se em 19/12/2023 às 16h30; Considerando que até este horário (16h30) e até esta data (19/12/2023) nenhuma proposta foi enviada/entregue no Protocolo Geral de Suape, tampouco na Sala da Comissão Permanente de Licitação; e Considerando não existir registro de quaisquer solicitações, quer no protocolo geral de SUAPE, quer no Sistema da Coordenadoria de Licitações, DECLARO DESERTO o presente certame, produzindo-se desta forma todos os efeitos legais. A Comissão Permanente de Licitação de Suape, torna público a quem possa que o referido certame foi declarado DESERTO. Ipojuca, 27 de dezembro de 2023. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor Presidente