DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Carrinho para transporte. Abertura dia 26/01/2024, às 09h. Processo 23/1205- 0002365-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de janeiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0087743-1, conforme segue: Lote 01: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ 24.931.613/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0016962-3, conforme segue: Lote 01: NATALIA DE OLIVEIRA ROBERTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 51.484.502/0001-76; Lote 02: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 41.389.018/0001-04; Lote 03: METALURGICA NETZ LTDA CNPJ 73.936.965/0001-64; Lote 04: PALMITRAC- PALMEIRA DAS MISSÕES TRATORES LTDA CNPJ 88.502.760/0001-48. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Processo: 34101.000004/2023.76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Para A Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, Em Boa Vista-Rr (Contrato de Repasse nº 903927/2020/Mtur/Caixa). Recorrente: A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP. RECORRIDA: Comissão Setorial de Licitação de Obras. A Comissão Setorial de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF/RR torna público o Resultado do Julgamento do Recurso interposto pela licitante referenciada. Considerando os motivos constantes nos autos digitais, o resultado assim se apresenta: a) REFORMAR a decisão que julgou a empresa A. GO M ES MOREIRA LTDA-EPP, Inabilitada, tornando-a HABILITADA, para a próxima fase do certame; b) Oportunamente, fica designada a data de 11 de janeiro de 2024, às 10h00 na Sala de Reuniões da COSELC/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS, da referida licitação. Boa Vista/RR, 3 de janeiro de 2024. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 da Ata de Julgamento da Habilitação Chamamento Público 104/2023 SED 96264/2023 - publicado em 27/11/2023 DOU n° 224 página 243. Onde se lê: Convocada Cooperativa Agrícola Mista de Piscicultores - COMAPEIXE. Leia-Se: Desclassificada: Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores Comapeixe e Convocada Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha COOPERBARRA- para apresentar amostra do Item - 18 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado Florianópolis, 3 dejaneiro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Extrato de Ata Final, Adjudicação e Homologação Às 09:30 horas do dia 03/01/2024 no SAAEB, estiveram reunidos a Comissão de Licitação juntamente com a equipe de apoio para analisar o recurso que a empresa GRATT IND. DE MAQ. LTDA e a contrarrazão da empresa FAE Ind. e Com. de Maq. Ind. LTDA impetraram tempestivamente. Após analisados os mesmos, a comissão decide pelo Indeferimento do recurso. O certame foi enviado para a autoridade competente que adjudicou e homologou o mesmo. A ata de julgamento e ata total estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Bebedouro, 3 de janeiro de 2024. GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente - SAAEB HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 391/2023 Processo n° 144.00008455/2023-70, Pregão Eletrônico n° 391/2023, objeto: Equipamentos - Micropipeta Operada Por Pistão e Balança Semi-Analitica. Fica prorrogada a abertura do presente processo para o dia 17/01/2024, às 09:00h, com base nas motivações apresentadas nos autos. O Edital alterado está disponível nos sites: www.bec.sp.gov.br e www.famema.br/licitacoes. Mais informações, fone (14) 3402-1795. Marília/SP, 3 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento das Unidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 03/01/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/01/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/01/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 24 de janeiro de 2018, publicado em 22 de março de 2018, e vigência a partir de 02 de maio de 2018, bem como, supletivamente à Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão, o Decreto nº 10.024 de 28 de outubro de 2019, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, naquilo que não contrariar a Lei das Estatais. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 610/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 10/2022// Base legal: art.81, inciso II, §1º da 13.303/2016, art.146§2º normativo interno(RILC)//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA//Objeto: Acréscimo 25% do valor do contrato, aquisição de 4000T de produto químico, no importe de R$9.200.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023 - DESO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização, Operação e Gestão de Call Center - Central de Atendimento Tipo Omnichannel, Através de Atendimento Humano e Eletrônico, Por Múltiplos Acessos, Incluindo As Instalações Físicas, Infraestrutura, Processos de Trabalho e Pessoal Especializado Nas Áreas Que Compreendem O Serviço A Ser Prestado. O Ed i t a l completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão dispensa eletrônica DV 1226/2023, DL 045/2023, ordem de fornecimento 1285/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BASEAL EMPRESA INTE R ES T A D U A L DE LICITAÇÕES, CNPJ N.45.671.537/0001-11//Objeto: Aplicação de multa R$ 3.439,99, e suspensão do de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO pelo período de 08(oito)meses, a partir da publicação do extrato de apenação. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão dispensa eletrônica DV 1251/2023, DL 044/2023, ordem de fornecimento 1350/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BASEAL EMPRESA INTE R ES T A D U A L DE LICITAÇÕES, CNPJ N.45.671.537/0001-11//Objeto: Aplicação de multa R$ 6.229,00 e suspensão do de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO pelo período de 16(dezesseis)meses, a partir da publicação do extrato de apenação. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.683, Pág. 72, de 02/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 245, Seção 3, Pág. 231, de 27/12/2023. fica suspenso, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC . Bujari-AC, 3 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB, cujo o objeto e contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes da Tabela Sinapi - Processo Administrativa 326/2023 CPL 03/PMRB, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032691. Rio Branco - AC, 3 de janeiro de 2024. SELMA SALES DE MESQUITA