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Diário Oficial da União · 04/01/2024 · pág. 156

DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400156 156 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NOS ACESSOS À CIDADE DE FELIZ DESERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. R$ 199.979,49 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 21 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Júlio Cabral Toledo Neto. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 04/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas JC3 ENGENHARIA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, ELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.582.326/0001-98, VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.418.714/0001-26 e PERFIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.963.960/0001-50, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. Fica aberto o prazo legal para apresentação de recurso, no prazo legal, contados da publicação deste aviso. Feliz Deserto-AL, 3 de janeiro de 2024. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 353/2023, publicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, seção 03, pág 247: Onde se lê: Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Leia-se: Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. As demais informações seguem inalteradas. Mais informações no endereço eletrônico [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió, 3 de janeiro de 2024. BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 09:30h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 11:30h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N.º 0929.0008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 19 de janeiro de 2024, Onde se lê: às 09h00min (horário local), Leia-se: às 11h30min (horário local). O Aviso de Licitação foi publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 307 do dia 28-12-2023. Olho D'Água do Casado-AL, 3 de janeiro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Data da realização: 17/01/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Maior percentual de desconto com base na tabela da ANP. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 11/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 11/01/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL