DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400191 191 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 M AT E R I A L DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00090/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75. Bananeiras - PB, 2 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00. Bananeiras - PB, 26 de Dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00. Bananeiras - PB, 3 de Janeiro de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00090/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75. Bananeiras - PB, 03 de Janeiro de 2024. MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.016/2023 O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 119/2023, cujo objeto é a aquisição de proteínas, tipo frango congelado (peito, coxa e sobrecoxa), para atender as demandas da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb , em favor das empresas: joelson tavares de almeida, inscrita no cnpj sob o nº 11.050.568/0001-33 com valor total de r$ 588.400,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 14.71 (quatorze reais e setenta e um centavos), totalizando r$ 544.270,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), item 2 com valor total de r$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil e cento e trinta reais), com valor unitário de r$ 14,71 (quatorze reais e setenta e um centavos), distribuidora brazmac ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.020.542/0001-29 com valor total de r$ 790.240,00 (setecentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais), vencedora do item 3 com valor unitário de r$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 790.240,00 (setecentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais) , nevalto de sousa pereira inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14 com valor total de r$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 1.438.140,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil cento e quarenta reais). Campina Grande, 2 de Janeiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓ L EO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 3 de Janeiro de 2024. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Combustíveis E Derivados Do Petróleo. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 3 de janeiro de 2024. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e outros 12.361.0011.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré Escolar - Rec Próprios; 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00027/2024 - 03.01.24 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.320.330,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Recursos Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Recursos Próprios 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00028/2024 - 03.01.24 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 109.057,00; CT Nº 00029/2024 - 03.01.24 - VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 71.540,00; CT Nº 00030/2024 - 03.01.24 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 130.304,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de artigos de serralheria e esquadrias de metal, para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0008.2221 - manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré- Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00011/2024 - 03.01.24 - FRANC I S CO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 121.565,00.