DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400190 190 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210663; Origem: Concorrência 3/2021-003FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Construserv Serviços e Construções Ltda, C.NPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64m²: fechamento, pavimentação, iluminação e paisagismo parcial da área externa de um hospital municipal de porte pequeno com atendimento de média complexidade (definição final de 40 leitos - área total construída após conclusão: 5.306,00m² + dependências de apoio), conforme convênio nº 08/2021, processo nº 2021/644215, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e a Prefeitura Municipal de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 25 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. As empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com valor total de R$ 2.368.896,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais), e a empresa Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 2.903.163,00 (dois milhões, novecentos e três reais, cento e sessenta e três reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-075PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos (van, micro- ônibus e ônibus) destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A empresa New Locacoes Servicos Eireli, C.N.P.J. nº 23.530.774/0001-20, com valor total de R$ 988.921,50 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-080FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: Funeraria Cristo Rei Eireli, C.N.P.J.: 16.869.412/0001-00, com valor total de R$ 966.810,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-064FMS ITENS FRACASSADOS Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 028; 032; 049; 057; 082; 097; 134; 145; 170; 203; 226; 248; 273; 279; 285; 293; 297 FRACASSADOS. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00037; Contrato nº 20239405 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ R$ 69.510,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e dez reais); Contrato nº 20239406 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - R$ 3.972,00 (três mil e novecentos e setenta e dois reais); Contrato nº 20239407 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais); Contrato nº 20239408 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais); Contrato nº 20239409 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais); Contrato nº: 20239410 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - R$ 1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais); Contrato nº 20239410 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - R$ 1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais); Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações Ltda; Contrato nº 20239411 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); Contrato nº 20239412 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais); Contrato nº 20239413 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - R$ 50.880,00 (cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 20239414 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais); Contratada: Raz Telecomunicações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Especializada Para Prestar Serviços no Fornecimento de Link dedicado de Internet Para Uso Contínuo Entregue Via Fibra Ótica e/ou Rádio. Vigência: 19/12/2024 À 30/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032; Contrato nº 20249001 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: Barros e Rocha Ltda. Valor Total: R$ R$ 2.536.855,64 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Objeto: Aquisição de Material Elétrico a Serem Utilizado na Iluminação Pública do Município. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-014-SEMUTS; PARTES: CONT R AT A N T E - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - ELIETE S DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 19.283.539/0001-23, Contrato nº 20230589, com o valor global de R$: 96.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024; OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Mundurucus nº. 2395, Bairro Batista Campos, Belém/PA, para ser utilizado como casa de passagem (apoio) para fins de abrigar usuários que precisam fazer algum tipo de tratamento médico por do domicílio de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA 29/12/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº. 7.2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato nº. 20220639; CONTRATADO: VALÉRIA SILVA BARRETO - CPF: 907.841.032-91; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 20/12/2023 a 20/12/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 27/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº1084314-24, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. Folha 265 do Aviso de Edital de Licitação, linha 06, TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023, Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 0019/2023. 266 DO Aviso de Edital de Licitação , linha 06, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 0019/2023. Aguiar-PB, 2 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANÇAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDA D ES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2061 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.365.1005.2063 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.27.812.1006.2016 - DSENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID- 19 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 07.007- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 07007.08.122.1009.2074 - MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07007.08.244.1009.2068 - MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES S.C.F.V 07007.10.244.1009.2037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LT DA - R$ 2.190.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00172/2023 - Sos Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Eireli - Apostila 01 - Inclusão de Dotação Orçamentária: 06006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da Saude 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 600 621 631 632 06006.10.301.1008.2021 - Desenvolver As Atividades de Saúde - Pab. Assinatura: 29.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00090/2023. DOTAÇÃO: . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00002/2024 - 03.01.24 - POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99