DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de Valor, de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato, Fundamentação: conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 011/2019. Dispensa n° 001/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NÉDISON MARTINS DA SILVA ROCHA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/05/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 084/2022. Dispensa n° 005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NILZA CORREIA DO NASCIMENTO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°094/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ALS SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 25/03/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 032/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 013/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 033/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 017/2023-Concorrência Pública n°001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/10/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°003/2023 - Pregão Eletrônico n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ELIANDRO J SILVA JUNIOR LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024 e Aditivo de Valor em 25% conforme Artigo 57, Inciso II §2° e 65 inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli - EPP. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.12.2023 a 21.05.2024 Prazo de execução: 21.12.2023 a 21.03.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA . Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 048/2022- SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Vigência: 01.01.2024 a 01.04.2024. Dotação orçamentária: 26 451 0010 1011 0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 SEMG Objeto: Aquisição de Combustível: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 036/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor R$ 231.650,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 004/2023 SEMG - Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Locação de Veículos tipo Caminhão e Veiculo Fluvial Tipo Barco, e Tipo Lancha para dar apoio e suporte as Ações da Defesa Civil em virtude da estiagem das áreas afetadas no Município de Santarém, em meio ao Decreto N° 856/2023 GAP/PMS. CONTRATO: 037/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e F M de Lima Transportes - ME. CNPJ N° 22.244.184/0001-78. VALOR: R$ R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 04/12/2023 à 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº20240001, Pregão Eletrônico nº 040/2023-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitex tipo refeição para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais. Vencedor (s): Raja Goiana Comercio de Alimentos C.N.P.J. nº 37.714.985/0001-27, Valor Total R$ 579.500,00(Quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência 03/01/2024 á 03/01/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMSDA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitex tipo refeição para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais. Vencedor (s): Raja Goiana Comercio de Alimentos C.N.P.J. n º 37.714.985/0001-27, Valor Total R$ 579.500,00 (Quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 3 de Janeiro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Aditivo ao contrato 20210125. Origem: Adesão (Carona) A/2021-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. 6º Aditivo ao contrato 20210182. Origem: Adesão (Carona) A/2021-007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 21/12/2023. 3º Aditivo ao Contrato 20210002. Origem: Inexigibilidade 6/2021-0001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. IV, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. 1º Aditivo ao Contrato 20232247. Origem: PE 016/2023. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001- 00. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DO ENCARTE Ata de Registro de Preços nº 20240013. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA . As empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001- 82, com valor total de R$ 2.368.896,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais), e a empresa Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 2.903.163,00 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e sessenta e três reais). Com valor total R$ 5.272.059,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil e cinquenta e nove reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-064FMS. Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde RESULTADO DO ENCARTE Ata de Registro de Preços nº 20240001. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos (van, micro-ônibus e ônibus) destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A empresa New Locacoes Servicos Eireli, C.N.P.J. nº 23.530.774/0001-20, dos itens 001; 002; 003; 004; 005; 006 com valor total de R$ 988.921,50 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-075PMT. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito RESULTADO DO ENCARTE Ata de Registro de Preços nº 20240002. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa Funeraria Cristo Rei Eireli, C.N . P . J. : 16.869.412/0001-00, vencedora do lote 1, com valor total de R$ 966.810,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-080FMS. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde