DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2011-2/2023-FME. PROCESSO Nº 042-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 008- 2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01-Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade Luiz Flor de Lima, setor baixo Xingú, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ com valor total de R$ 560.107,08 (quinhentos e sessenta mil, cento e sete reais e oito centavos), Ordem Serviço Nº 009-2/2024-FME LOTE 02- construção de uma Escola de madeira de uma sala de aula, Escola Ruth Cardoso, Rio Xingú com valor total de R$ 270.538,54 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 830.645,62 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME. PROCESSO Nº 038/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51 realizada no dia 27 do mês de dezembro de 2023 às 10:00. Ordem Serviço Nº 001- 2/2024-FME Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Ordem Serviço Nº 002-2/2024-FME; CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e a empresa XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92 Ordem Serviço Nº 003-2/2024-FME, vencedora do lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-P no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias; Ordem Serviço Nº 004-2/2024- FME vencedora do lote nº 04- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Ordem Serviço Nº 005-2/2024-FME vencedora do lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA S no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias.. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir de sua assinatura em 03 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2023-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, torna público que a licitação realizada no dia 06/11/2023, às 15:00h (quinze horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010- 1/2023-PMPM, que objetiva a "Registros de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de grupo geradores, roçadeiras, motor de popa, e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz". Foi considerada FRACASSADA, diante das falhas vislumbradas, considera-la INABILITADA para o certame. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 21 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos administrativos Nº: 20210005, 20210006, 20210007, 20210008 e 20210009 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal Defesa do Meio Ambiente respectivamente Contratado: M & O CONSULTORIA CONTABIL LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-004 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de janeiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220007 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: RÁDIO RONDON LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-002 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190167 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220051 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: GERASYS TECNOINFO LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-005 SEMAD Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-022 SEFIN Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220095 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-008 SEMED Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: PORTABILIS TECNOLOGIA LT DA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-021 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210079 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: ULYSSES CABETTE NOOBLATH Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-004 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210075 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: CREOMARQUES OLIVEIRA SOUZA Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-003 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de março de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190170 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190168 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI´S PARA Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37, Valor R$: 8.966,02 (Oito mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos), Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda CNPJ nº 37.406.687/0001-70, Valor R$: 443,23 (Quatrocentos e quarenta e três reais e vinte três centavos), Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor R$: 900,00 (novecentos reais), N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00, Valor R$: 34.220,67 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 24.402.903/0001-67, Valor R$: 26.165,03(vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da Região do Lago Grande em Santarém - Pa: Contrato Nº 151/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 2.986.839,12 (Dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos). Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°009/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEICULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°010/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°011/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J MAIA TRANS P O R T ES LTDA -EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°075/2023 - Pregão Eletrônico n°015/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°088/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2023/SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. R. SOARES COMÉRCIO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°087/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.