DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua-Pa, 3 de janeiro de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230473 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECO NTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI - EPP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 9.313,92 (nove mil, trezentos e treze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190556 ORIGEM: CONTRATO nº 20190556 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO ESPECIALIZADO EM INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO "ARRANJOS DE PAGAMENTO", INTERMEDIANDO A TRANSFERÊNCIA DE SUBSIDIO FINANCEIRO ENTRE BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE E CREDENCIAMENTO DA CONTRATADA, FAZENDO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/ OU SIMILAR ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 6.694.568,33 (Seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 1.187.186,50 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), e o prazo de 12 (doze) meses (18 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150501 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-018SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. B, QUADRA 298, LOTES: 06 E 07, BAIRRO CIDADE JARDIM PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DO APOIO PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a 09 de Dezembro de 2016. VALOR DO CONTRATO APÓS 9ºTAC: R$ 704.526,16 (Setecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9ºTAC: 10 de Dezembro de 2015 a 10 de Dezembro de 2024. VALOR ADITADO NO 9ºTAC: R$ 84.619,56 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Dezembro de 2023 a 10 de Dezembro de 2024).DATA DO ADITIVO: 29/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230466 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de módulos a LED, para foco semafórico de 300mm de diâmetro, bolacha com no mínimo 200 leds de alto brilho, para substituições de grupo focal dos semáforos a ser instalados nas vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP, conforme abaixo: Empresa: A. SINALIZE COMUNIC.VISUAL SINAL.VIARIA SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.210.662/0001-35, estabelecida à RUA F26, S/N QD 148, LOTE 01, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. SUELHIO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. nº 588.470.572-72. ITEM 00001 00002 00004 VALOR TOTAL R$ 366.930,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal a das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Medicamentos e Material Técnico Para Atender as Necessidades da Secretaria De Saúde. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Peixe-Boi, 3 de janeiro de 2024. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2011-2/2023-FME. PROCESSO Nº 042-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 008-2/2024- FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01-Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade Luiz Flor de Lima, setor baixo Xingú, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ com valor total de R$ 560.107,08 (quinhentos e sessenta mil, cento e sete reais e oito centavos), Contrato Nº 009-2/2024-FME LOTE 02- construção de uma Escola de madeira de uma sala de aula, Escola Ruth Cardoso, Rio Xingú com valor total de R$ 270.538,54 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 830.645,62 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME. PROCESSO Nº 038/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51 realizada no dia 27 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 Contrato Nº 001-2/2024-FME Empresas Contratadas: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01-CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Contrato Nº 002- 2/2024-FME; CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e a empresa XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92 Contrato Nº 003-2/2024-FME, vencedora do lote nº 03- CO N S T R U Ç ÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias; Contrato Nº 004-2/2024-FME vencedora do lote nº 04-CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Contrato Nº 005-2/2024-FME vencedora do lote nº 5-CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir de sua assinatura em 03 de janeiro de 2024. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2011-2/2023-FME PROCESSO Nº 042-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01- Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade