DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 3 de janeiro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-017/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedor: A C G Costa Omercio E Servicos Eletricos Eireli, CNPJ 41.968.995/0001-66. Valor Adjudicado: R$ 714.155,80 (Setecentos E Quatorze Mil, Cento E Cinquenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos).Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-Se O Certame Pelo Valor Adjudicado. Desde Já Intima-Se Ao Adjudicatário A Assinar O Instrumento De Contratação Em Até 05 (Cinco) Dias A Contar Desta Publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-018/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedores: A C G Costa omercio e Servicos Eletricos Eireli, CNPJ 41.968.995/0001-66. Valor adjudicado: R$ 753.289,00 (setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais); SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor Adjudicado: R$ 27.724,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais). Homologa-se o certame pelo valor adjudicado, no montante de R$ 781.013,60 (setecentos e oitenta e um mil, treze reais e sessenta centavos). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-019/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedor: A C G Costa omercio e Servicos Eletricos Eireli, CNPJ 41.968.995/0001-66. Valor adjudicado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-se o certame pelo valor adjudicado. Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-021/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedores: N de Aquino Rocha Ltda, CNPJ 51.909.363/0001-85. Valor adjudicado: R$ 163.654,20 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); Marajó Construções, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 383.769,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais); Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73. Valor adjudicado: R$ 276.578,80 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.586.727/0001-38. Valor adjudicado: R$ 876.368,10 (oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos); Point da Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57. Valor adjudicado: 486.694,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais); D. E. de Lima Comércio Varejista de Mercadoria e Papelaria Ltda, CNPJ 37.158.079/0001-93. Valor adjudicado: R$ 937.528,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais); Nona Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 05.904.945/0001-51. Valor adjudicado: R$ 334.636,00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais); E. M. C. de Alfaia Comércio Ltda, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 104.835,40 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-se o certame pelo valor adjudicado, no montante de R$ 3.564.063,50 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-023/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VOADEIRAS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedor: E. M. C. de Alfaia Comércio Ltda, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 1.015.432,00 (um milhão, quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-se o certame pelo valor adjudicado. Desde já intima- se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço/PA, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-020/2023-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedores: N de Aquino Rocha Ltda, CNPJ 51.909.363/0001-85. Valor adjudicado: R$ 140.209,00 (cento e quarenta reais, duzentos e nove centavos); D. E. de Lima Comércio Varejista de Mercadoria e Papelaria Ltda, CNPJ 37.158.079/0001-93. Valor adjudicado: R$ 974.804,80 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Marajó Construções, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 456.155,00 (quatrocentos e cinquenta e seis, cento e cinquenta e cinco reais); SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor adjudicado: R$ 129.893,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais); Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.586.727/0001-38. Valor adjudicado: R$ 128.199,00 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais); Nona Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 05.904.945/0001-51. Valor adjudicado: R$ 262.809,50 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); E. M. C. de Alfaia Comércio Ltda, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 109.837,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais); Point da Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57. Valor adjudicado: 243.254,00 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73. Valor adjudicado: R$ 34.522,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais). Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-se o certame pelo montante de R$ 2.479.683,30 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço/PA, 03 de janeiro de 2024. ÉDER VAZ FERREIRA Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Classificatória da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Recuperação de 21,62 Km de Estradas Vicinais no Município De Mocajuba/Pa, com base na análise e julgamento da Área Técnica do órgão, parte integrante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001-SEDURB/PMM, com a consequente classificação da proposta apresentada pela licitante Fazzo Engenharia E Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 23.984.241/0001-18, no Valor Global de R$ 3.248.041,22 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos do respectivo Parecer Técnico. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e do referido Parecer, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/Pa, 3 de janeiro de 2024. RENAN REIS LIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS Processo Administrativo nº 082/2023-PMMC A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 05/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados no referido certame, a Retificação do Edital Chamada Pública n° 002/2023-FMS, com correção nos Itens 06, 07, 09, 10, 11e 12 do Termo de Referência. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês. Abertura: 03 a 09 do mês subsequentes a entrega dos documentos. O edital Retificado II pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojui dos Campos/Pa, 3 de janeiro de 2024. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de n° 022/2023-SEMINF, circulada no D.O.U Seção 3 pág. 302 em 27/12/2023. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 988.827,00 (novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais). LEIA-SE: Valor Total: R$ 636.963,00 (seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 116/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS, Decorrente Adesão de Ata de Registro de Preço nº 029/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 da Prefeitura Municipal de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: R SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 15.812.612/0001-56. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁR I O, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Valor Total R$ 1.084.370,97; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Valor Total R$ 140.940,40; LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65 - Valor Total R$ 237.859,41, e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34 Valor Total R$ 1.275.160,00. Data da Homologação: 22/12/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁR I O, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Assinatura: 22/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Itens: 2,3,9,11,12,13,15,18,20,22,31,32,34,38,39,41,42,43,46, 52,57,58,63,64,65,66,68,69,71,75,76,79,80,81,82,84,85,89,90,91, 94,95,100,101,102,104,106,107,108,109,110,111,117,120 - Valor Total R$ 1.084.370,97; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Itens: 4,25,28,30,33,37,59,60,61,62,99,112,115 - Valor Total R$ 140.940,40; LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65; Itens: 1,5,10,16,17,21,29,40,44,45,47,48,70,83,86,88,93,98,103,116,118,121 - Valor Total R$ 237.859,41, e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34; Itens: 6,7,8,14,23,24,35,36,49,53,72,74,77,78,92,105,119; Valor Total R$ 1.275.160,00. (Itens Fracassados: 50,51,54,55,56,67,73,87,96,113,114). EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito