DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230049. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230004. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230003. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230006. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 050-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230456. Contratada: R.C Zagallo Marques & CIA LTDA. Valor total: R$ 196.200,00. Contrato Nº: 20230457. Contratada: D.C.S Vasconcelos EPP. Valor total: R$ 1.132.200,00. Contrato Nº: 20230458. Contratada: F. Cardoso & CIA LTDA. Valor total: R$ 3.323.390,00. Contrato Nº: 20230459. Contratada: Prado Pharma LTDA. Valor total: R$ 3.882.620,00. Contrato Nº: 20230460. Contratada: Supermedica Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor total: R$ 350.000,00. Contrato Nº: 20230461. Contratada: Cristalfarma Com. Representaçao Importação e Exportação LTDA. Valor total: R$ 240.000,00. Contrato Nº: 20230462. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 2.779.220,00. Contrato Nº: 20230463. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 6.697.940,00. Contrato Nº: 20230464. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 29.100,00. Contrato Nº: 20230465. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 671.080,00. Contrato Nº: 20230466. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 78.552,00. Contrato Nº: 20230467. Contratada: RCA Dist P.Hospitares e Com. Equip. de Informatica LTDA. Valor total: R$ 54.000,00. Contrato Nº: 20230468. Contratada: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 63.300,00. Contrato Nº: 20230469. Contratada: Eremed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 240.000,00. Contrato Nº: 20230470. Contratada: M. F. Carneiro LTDA. Valor total.: R$ 134.700,00. Contrato Nº: 20230471. Contratada: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 460.536,00. Vigência: 20 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 20 de Dezembro de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE-NL O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação por igual prazo na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-NL de 04/01/2024 para 18/01/2024 as 10:00 hora local, em razão da 1º Alteração no edital, conforme publicada no PORTAL: www.tcm.pa.gov e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 2 de janeiro de 2024. RONISON AGUIAR HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem interessar possa o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada para continuação da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo III, no Distrito de Miritituba, realizada em 29/12/2023, às 10:00 horas local, visto a ausência de interessado, foi declarada DESERTA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 21 de Dezembro de 2023, Seção 3, pg 242 no DOU, onde se lê: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Tomada de Preço nº 2.2023-006- PMI. Contrato nº 20230322. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=16,0m, LARG=4,80m- VICINAL SÃO SEBASTIÃO. VALOR TOTAL: R$ 444.458,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=15m, LARG=4,80m - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 415.273,21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELO 2,00 X 2,00 POR 8M DE LARGURA - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 119.159,03. PONTE DO TREM BOM. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230324. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - COMP=35m LARG=4.20m VICINAL TREM BOM. VALOR TOTAL: 890.991,57. Leia-se MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230324. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=16,0m, LARG=4,80m- VICINAL SÃO SEBASTIÃO. VALOR TOTAL: R$ 444.458,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=15m, LARG=4,80m - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 415.273,21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELO 2,00 X 2,00 POR 8M DE LARGURA - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 119.159,03. PONTE DO TREM BOM. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230322. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - COMP=35m LARG=4.20m VICINAL TREM BOM. VALOR TOTAL: 890.991,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 27.891/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 242 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.654 pag. 74 Prot. 1025858 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 21/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 09/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 15/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 3 de janeiro de 2024. RODRIGO SOUSA BARROS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023-CPL/PMM O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 34.328/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 243 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.656 pag. 87 Prot. 1026306 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 22/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 10/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 15/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 03/01/2024. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 1.008/2023- GP/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023-CPL/PMM O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 112/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 34.870/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 242 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.654 pag. 74 Prot. 1025860 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 21/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 09/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 11/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá -PA, 3 de janeiro de 2024. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 111/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.504/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 09/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LAVA JATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A Secretaria Municipal de Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.21 parágrafo 4 da lei 8.666/93 para Retificação do Edital. Marabá -PA, 3 de janeiro de 2024. MAURÍCIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 1/2023-AD Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-81. Referente a ADESÃO Nº 01/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 01/2023-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2023-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 385.808,70 para R$ 453.375,70, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 67.567,00, com a Empresa acima mencionada, Assinatura do Acréscimo Contratual em: 30 de novembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Permanente, Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção e Social, Saúde e Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: Empresa: Polymedh Eireli, Inscrita No Cnpj nº 63.848.345/0001-10-Pmm-Contrato nº 20230134-Valor Global: R$ 51.695,00; Vigência: 04/12/2023 A 31/12/2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal