DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de JANEIRO de 2024 às 13h00min até 17 de JANEIRO de 2024 às 09:30 min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de JANEIRO de 2024 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 3 de janeiro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2023 Proc. 9900021291/2023 OBJETO: a contratação de empresa para melhoria e adequação de traçado viário, dos acessos ao Túnel Roberto Silveira, localizado no bairro São Francisco. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$16.207.416,70 (dezesseis milhões duzentos e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 Proc. 9900010350/2023 OBJETO: a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços visando o Projeto Executivo e Execução de intervenções urbanas com referências da Urban95 além de Ações Socioambientais em São José e Igrejinha do Caramujo. Lote 01: Desenvolvimento de Ações Socioambientais nas comunidades de São José e Igrejinha e Lote 02: Desenvolvimento de Projeto Executivo e Execução de intervenções urbanas com referências da Urban95 nas Comunidades de São José e Igrejinha. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$5.205.738,20 (cinco milhões duzentos e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2023 Proc. 9900037508/2023 OBJETO: A contratação de empresa especializada, para execução das obras de Drenagem e Pavimentação das Ruas do Bairro Maravista II, com Extensão de 8.5Km , abrangendo 20 (Vinte) Ruas. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$61.859.182,71 (sessenta e um milhões oitocentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 45/2023 Proc. 9900012042/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de pavimentação e drenagem, das Ruas do Bairro Camboinhas, com 2,73 km, nesta cidade. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 15 (quinze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$16.959.192,54 (dezesseis milhões novecentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2023 Proc. 9900067997/2023 OBJETO: A contratação de empresa para execução das obras de contenção de encostas de diversos pontos da Rua Senador Fernandes da Cunha - Rio do Ouro, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$11.069.559,21(onze milhões sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 Proc. 9900060643/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de contenção de encostas, no Cafubá e Morro da Luz, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.193.959,97 (dez milhões cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 Proc. 9900069259/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução das contenções para estabilização de taludes, na Rua César da Fonseca, Rua Sylvio Pires de Mello, localizadas no bairro Piratininga e na Rua Deputado José Luis Ertal, localizada no bairro Cafubá, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 14 (quatorze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 14.069.921,72 (quatorze milhões sessenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 Proc. 9900069260/2023 OBJETO: A Contratação de empresa para execução das obras de contenção de encostas no Maravista, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 9.775.339,61 (nove milhões setecentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL