DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remeter-se-á a autoridade superior para decisão final de homologação. Rolante, 3 de Janeiro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ppci, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital, participaram deste fase do certame as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, VGA CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA, EFEITO COM. E CONSTR. LTDA, SAP COMER. E MANUT. EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Ficaram declaradas habilitadas as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Ficaram declaradas inabilitadas as demais empresas. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 12/01/2024 às 08:30 a sessão pública de abertura de propostas no setor de licitações e contratos do ente municipal. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de Licitação TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de pavimentação asfáltica, através de recursos oriundos do contrato repasse nº 939369/2022/MAPA/CAIXA , nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 8.666/93, ficando o prazo de abertura dos envelopes para dia 22/01/2024 às 09h. Credenciamento até o terceiro dia útil a abertura das propostas (17/01/2024). Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva-RS, 3 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023: Contratação de empresa para construção, em regime de empreitada global, da perfuração e instalação de um poço tubular profundo a ser executado na Localidade de Linha Machado, zona rural do Município, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023. VENCEDOR: L&G Poços Artesianos Ltda. CNPJ 24.475.164/0001-33. TOTAL DA OBRA: R$ 71.900,00 (setenta e um mil, novecentos reais) São José do Ouro-RS, 3 de janeiro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10016 2023 FMS contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao predial DATA DE ABERTURA 09 de janeiro de 2024 as 09h00min PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará no dia 24/01/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratação de Serviços de Produção de Eventos para o Projeto Skate por Lazer; no dia 24/01/2024, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 02/2024 - Aquisição de Material Gráfico para o Projeto Skate por Lazer; no dia 25/01/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 03/2024 - Confecção de Uniformes para o Projeto Skate por Lazer; no dia 25/01/2024, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 04/2024 - Contratação de Serviços Técnicos para o Projeto Skate por Lazer. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 16/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 088/2023, cujo objeto é aquisição de acessórios para salas de aulas de educação infantil, sendo espelhos de acrílicos e tapetes vinilicos térmicos. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22475/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 077/2023 - modalidade Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gestão do ISSQN. Empresa vencedora: INFISC INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA LTDAI, CNPJ: 08.967.207/0001- 41, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 472.026,12 (quatrocentos e setenta e dois mil vinte e seis reais e doze centavos). Sapucaia do Sul, 3 de janeiro de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28400/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 078/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (carnes).Empresas vencedoras:MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.841.541/0001-79, para os itens 01, 02, 03 e 04.NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 30.356.092/0001-08, para o item 05.RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.141.502/0002-13, para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Sapucaia do Sul, 3 de janeiro de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28402/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 79/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (PÃES E FRIOS). Empresas vencedoras: VIC PAN LTDA, CNPJ: 17.332.901/0001-83, para os itens 02, 04, 05, 06, itens não adjudicados 01, 03, 07,08 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EDITAL Nº 1/2024 O Município divulga os projetos contemplados com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo - Art. 6º Audiovisual, incisos I, II e III e Art. 8ª demais áreas culturais (Chamamento Público 003/2023 - 004/2023 - 005/2023 - 006/2023), conforme disposto nos Editais: Nº 050/2023, Nº 051/2023, Nº 052/2023 e Nº 053/2023. Edital e informações na Sec. Mun. da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050. EDSON KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Quarta Sessão Pública da Concorrência Nº 013/2023 Processo nº 004/000075/2022. A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público a data e horário que será realizada a QUARTA SESSÃO PÚBLICA , conforme o Item 9.5 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. DATA: 05 DE JANEIRO DE 2024. HORA: 15h00min. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, situada à Alameda Dona Esmeralda, nº 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 167/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.711/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 167/2023 (licitações-e sob o ID n° 1020747). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE IINSUMOS ODONTOLÓGICOS (SMS), para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59, R$ 1.720.960,25. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 3 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA