DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Serviços de Transporte Escolar. DATA: 19/01/2024, às 08h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e- mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 3 de janeiro de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 17/01/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 17/01/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIANº 21/2023 Na publicação da edição de 29/12/23 onde se lê data da sessão pública em 15/01/2023 leia-se 15/01/2024. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024 O Município de Harmonia, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município. Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de fevereiro a julho de 2024, conforme especificações contidas no edital e nos seus anexos. Data de abertura: 24/01/2024, às 13h30min. Informações: Setor de Licitações, fone 51 3695-1111 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, 3 de janeiro de 2024. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 19 e PE 20/2023; publicado no Diário Oficial da União da edição nº 247. Onde se lê: Abertura: 11/01/2023 às 14h. Leia-se: 11/01/2024 às 14h. Onde se lê: Abertura: 15/01/2023 às 9h. Leia-se: Abertura: 15/01/2024 às 9h. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para as escolas municipais no ano de 2024. Documentação até o dia: 18/01/2024, às 18h. Abertura dia 19/01/2024 às 09:00hs. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 18h (segunda-feira à quinta-feira) e das 8h as 12 (sexta feira), pelo site www.lindolfocollor.rs.gov.br ou mural da Prefeitura. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 155/2023 Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ATANÁSIO. Contratada: Construtora Berlam LTDA Valor: R$ 346.000,00 Data: 26/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata N° 575/2023 - CNPJ: 05.782.733/0001-49 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 16, 28, 35 e 43. Valor total: R$ 366.844,10. Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Atas N° 610/2023 - CNPJ: 48.637.198/0001-45, N° 604/2023 - CNPJ: 07.048.323/0001-02, N° 606/2023 - CNPJ: 27.907.090/0001-55 e N° 602/2023 - CNPJ: 29.332.481/0001-14 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 78 e 80. Valor total: R$ 2.331,40. Em favor de: RC RAMOS COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 61. Valor total: R$ 1.741,50. Em favor de: DESENVOLVER ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 14, 48, 58 e 74. Valor total: R$ 7.711,96. Em favor de: BRUNO SANTONI BECKER PAPEIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 76. Valor total: R$ 18.700,00. Em 3 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 001/2020. CNPJ: 05.872.814/0001-30 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 06 de Janeiro de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,03850%. Em favor de: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Data de assinatura: 22/12/2023. Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 06/2023. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 174/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: A contratação do item 027 para o acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: F fica renovado por mais 12 meses, a partir de 31 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 22/12/2023. Termo de Fomento n° 136/2023. CNPJ: 89.908.404/0001-91 Constitui objeto desta parceria a promoção do projeto "reformas e benfeitorias na Sociedade Gaúcha da Lomba Grande com recursos oriundos da União", por meio do qual objetiva-se promover a salvaguarda da cultura tradicionalista gaúcha de Novo Hamburgo, mediante a reforma da parte elétrica e do telhado do galpão principal do Centro de Tradições Gaúchas sediado na OSC. Em favor de: SOCIEDADE GAÚCHA DE LOMBA GRANDE. Data de publicação: 29/12/2023. Termo de Fomento n° 137/2023. CNPJ: 90.802.315/0001-45 Constitui objeto desta parceria a promoção "conclusão da ampliação da cobertura - etapa II", por meio do qual objetiva-se promover a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela OSC. Em favor de: SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA , CULTURAL, BENEFICENTE. Data de publicação: 29/12/2023. Termo de Fomento n° 138/2023. CNPJ: 04.185.747/0001-12 Constitui o objeto desta parceria a promoção "protegidos do amanhã - requalificação da sede da Escola de Samba Protegidos - etapa I", por meio do qual objetiva-se promover a requalificação da sede da OSC, mediante obras de manutenção e modernização da área da quadra da escola Samba. Em favor de: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E FILANTRÓPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO. Data de publicação: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Plantadeira e uma Colhedora de Forragens, novas. Início da Disputa: 17/01/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 3 de janeiro de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 (PAVIMENTAÇÃO DE 5 RUAS) - SEPLAG A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a ALTERAÇÃO da data da licitação, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. O recebimento das propostas que seria no dia 04/01/2023, às 10:30hs, foi transferido devido a necessidade de responder a pedido de esclarecimento no prazo legal, e será realizado no dia 18/01/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão