DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.042 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042 - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.043 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043 - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.044 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.044, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-TP/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002-TP/2023. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati município de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a A L LIMPEZA URBANA LTDA. EPP. CNPJ Nº 33.681.071/0001-56. Valor Homologado: R$ R$ 198.384,16. Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2023. Processo Administrativo n° 245/2023. Inexigibilidade n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LINK E1 DIGITAL e serviços vinculados- instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e serviços de 0800 - para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor: R$ 27.366,82 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado link e1 digital e serviços vinculados- instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e serviços de 0800 - para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, no valor total de R$ 27.366,82 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de Oi S/A - Em recuperação judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Data de assinatura: 28/12/2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 100701/2023 PROCESSO Nº. 20040001/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS, , CNPJ nº 04.441.785/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a execução, por parte da CONTRATADA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo., na conformidade da Licitação n.º 002/2023- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, na conformidade da Licitação n.º 002/2023- TP, OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro DE 202. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 200601/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 200601/2022 PROCESSO Nº. 16050016/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 11.137.380/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922536/2021, OPERAÇÃO 108038-81/2021, na conformidade da Licitação n.º 001/2022- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 200601/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 220901/2022 PROCESSO Nº. 160500015/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: CPLT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATADA, Execução dos SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, objeto do Contrato de Repasse nº 913683/2021, operação 1077092-10, na conformidade da Licitação n.º 001/2022- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 081102/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). CPLT CONSTRUTORA EIRELI EPP (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 081102/2021 PROCESSO Nº. 19080008/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.634.195/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem de Estradas vicinais do município de Riacho da Cruz, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 081102/2021 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7000- 1030 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , Fonte de Recursos 1001000 - Recursos Ordinários, 1520000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.511.020/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 760,78 (Setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cesar Carlos Silveira Mariz - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 12.656,86 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.