DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encanto -RN, 29/12/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120005/2023 Contrato Nº 26120005/2023 , Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.871.541/0001-65, valor R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ITENS: 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,112,113,114,116,117,118 . Encanto -RN, 26/12/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP02/2023 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2023 - Pontes Entretenimento Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSIN AT U R A : 29.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000031/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAL, desse modo, fica reagendada a sessão pública de lances, para o dia 31 DE JANEIRO DE 2024 às 10:00h (Horário de Brasília). As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 29 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V,VI Jose da Penha-RN, 3 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 14h00min do dia 26/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.27.053, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.054 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 26/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.27.053, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Luís Gomes, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.036 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados que às 11h30min do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.036, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir esecificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.037 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 16 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.037, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.038, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.039, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.040 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 18 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.040, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 27 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA