DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 74/2023 Prazo Contrarrazões Concorrência Publica 74/2023-COMISSÃO-I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD SUDESTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 87/2023 Prazo Contrarrazões Concorrencia Publica 87/2023-COMISSÃO-I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto RECUPERAÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa CD CONSTRUTORA LTDA - EPP quanto sua INABILITAÇÃO. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI . Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria nº 484/2023/SMS-FMS, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMS-FMS, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado à Selecionar ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. A sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na sala de Reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, situada na Rua Padre Antônio Joaquim, 03, Centro desta cidade. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, situado no endereço acima referido, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou consultado no site eletrônico https://areiabranca.rn.gov.br/editais/. Areia Branca/RN, 3 de janeiro de 2024. POLLYANA CARPEGYANA MENDONÇA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22110001/2023 O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, vem, respeitosamente, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, EM PACIENT ES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE BARAÚNA/RN. O presente credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, Leis Federais nº 8080/90, nº 8142/90 e nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar 101, de 04/05/00. Os interessados poderão apresentar presencialmente os envelopes com a documentação, com vista ao credenciamento a partir da data da publicação deste edital até o dia 15 de janeiro de 2024, das 7h:30min às 12h:30min, hermeticamente fechados. O instrumento convocatório estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos localizado na Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 7h:30min às 12h:30min e, ou através do e-mail: [email protected]. Baraúna, 27 de dezembro de 2023. BEVÂNIA SILVA COSTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 CONCORRÊNCIA N° 007/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.851.516/0001-69, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.851.516/0001-69, perfazendo a importância global de R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades de toda a Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, tipo menor preço por LOTE, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de software de gestão de frota com implantação e gerenciamento bem como as possíveis atualizações, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 20 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN e seus Fundos Municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29120001/2023 Contrato Nº 29120001/2023, pregão eletrônico Nº 006/2023 PE - Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 10.538.476/0001-34, valor R$ R$ 413.681,99 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 64, 65, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116,118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135. Encanto -RN, 29/12/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada