DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400200 200 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de janeiro de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para elaboração de orçamento e projeto básico para a adequação de estradas vicinais no município de BURITI DOS LOPES - PI, DE acordo com o convênio ( 950347 / 2023), entre prefeitura municipal e o ministério da integração e do desenvolvimento regional, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Nº 001/2024; Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 18.01.2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 3 de janeiro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP Processo Administrativo Nº 0.010.003741/2023 A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de da Agente de Contratação a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 084/2023 de 20 de novembro de 2023, torna público licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica PE SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda, de combustíveis no Município de Pajeú do Piauí-PI, para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500;569; 501; 600;601; 621 Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 05/01/2024 às 17:00 horas; do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 16/06/2024 às 08:30 horas; E início da disputa 09:00 horas; do dia 16/01/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço Eletrônico/Local: https://licitanet.com.br/. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL- PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel. Pajeú do Piauí-PI, 3 de janeiro de 2024 MARINETE LOPES LIMA Agente de contratação/CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023/PMPII/PI CARTA CONVITE Nº. 03/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.756/2023- PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO GRUPO ESCOLAR ALFREDO MONTEIRO ALVES DA COMUNIDADE PALMEIRA DOS SOARES, NO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 257.241,37 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Dotação Orçamentaria Projeto Atividade Elemento de despesa Fonte Recurso . 12.361.0008.1010.0000 1010 44.90.51 500/550/570 . 12.361.0008.1056.0000 1056 44.90.51 500/550/570 . 12.361.0008.1057.0000 1057 44.90.51 540/541/542 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Helany Max da Sousa Silva, Contratado: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.453.708/0001-12, Sr. Anisvaldo Costa de Almeida. Data Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de veiculo tipo "van com acessibilidade com 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/01/2024 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/01/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 19/01/2024 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 303.722,50 (trezentos e três mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 3 de janeiro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 015/2023 de Licitação fundamentada no Art. 24, I, da Lei N° 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023", em favor da empresa R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 7.170,00; conforme proposta comercial que faz parte integrante deste processo. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa Nº 015/2023. Dispensa Eletrônica N° 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais). Fonte de recursos: 500, 700. Elemento de despesa: 449051. Fundamentação Legal: Art. 24, I, da lei n° 8.666/93 e suas atualizações. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 003/2024. PROC. ADM. Nº 053/2023. Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e Material Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CNPJ: 04.385.090/0001-37. Vigência: ATÉ 31/12/2024. Valor: R$ 510.500,00 E R$ 198.000,00, Respectivamente para os Lotes 1 E 2, Totalizando: R$ 708.500,00 (Setecentos e Oito Mil E Quinhentos REAIS). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024.Moacir FERREIRA de Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 004/2024. Proc. ADM. Nº 054/2023. PREGÃO Eletrônico 035/2023. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 383.123,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Vinte e Três reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.018438/2023-02 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (086) 3228- 8760/8761. Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AV I S O CONCORRENCIA Nº 84/2023 Abertura do Envelope Proposta Técnica - Concorrencia Publica nº 84/2023 Tecnica e Preço - COMISSAO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados a data para ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTA TÉCNICA), em poder desta Comissão, para o dia 09/01/2024, às 09h (nove) horas, na sala desta Comissão. Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura dos Envelopes Proposta de Preços -Tomada de Preços nº 2/2023- COMIS S AO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, para ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizada no dia 09/01/2024, às 11:00 (onze) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT