DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 02/01/2024 o processo acima referido. Salgueiro/PE, 3 de janeiro de 2024 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários permanente, eletrodomésticos, utensílios e material médico para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Na edição 246, seção 3 de 28/12/2023, onde se lê: Valor máximo estimado do certame: R$ 1.585.365,12 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). LEIA-SE: R$ 1.559.186,82 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Ficando mantida as demais informações. São Lourenço da Mata, 3 de janeiro de 2024. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FMS Processo Licitatório N.º 011/2023, Pregão Eletronico N.º 010/2023 FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO CONFORME EMENDA Nº 715/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, UM VEICULO DE PASSEIO CONFORME PROPOSTA 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E UM VEICULO UTILITARIO DE RECURSO REMANESCENTE DE INVESTIMENTOS. Empresa Vencedora: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 05.914.425/0001-20 com o valor total de R$ 347.300,00 (Trezentos e Quarenta Sete Mil e Trezentos Reais). BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de veículos. Fonte de Recursos: Ministério da Cidadania Valor estimado: R$ 422.644,75. Abertura das Propostas: 16 de janeiro de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME. CNPJ: 33.077.093/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/07/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME: José da Silva Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 556.675,00 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 04.122.0002.2005.0000, 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; 26.122.0002.2082.0000; 23.692.0018.2085.0000- Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 203.550,00 (Duzentos e Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, QSE, FUNDEB 30%, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.00004.2030.0000; 12.361.0004.2028, Projeto Atividade: 2018; 2020; 2024; 2030; 2028 - Fonte: 500, 553, 571, 550, 540, 542, 541. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ironilson Lima da Cruz. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADIITIVO DO CONTRATO Nº. 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMEN T O, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 - Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONT R AT A D O : RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME. CNPJ: 22.594.797/0001-35. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/07/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME: Raimundo Paulo de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 075/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2023-PMAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04 CONTRATADA: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.385.026/0001-19 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de veículos para o Município de Assunção do Piauí - PI FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 075/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2023-PMAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04 CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 19.086.670/0001- 09 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Assunção do Piauí FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. VALOR: R$ 760.200,37 (setecentos e sessenta mil, duzentos reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município DE BENEDITINOS- PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: Convênio Transferegov.br Nº 925025/2021; próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente De Contratações