DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400198 198 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação publicado no dia 02/01/2024 no DOU - Seção 3 -Pág.268 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023. ONDE SE LÊ: Valor total R$: R$ 214.740,00, leia-se - Valor total R$: R$ 214.740,14. Fica estabelecido acolhimento das propostas para o dia 04/01/2024 às 10h, encerramento das propostas 15/01/2024 às 08h30min, abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00. Abertura da sessão de lances no dia 15/01/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Brejão/PE, 3 de janeiro de 2024. ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 050/2023. CPL. Compra. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023, da seguinte maneira: Item 1: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08, pelo valor de R$105.000,00. Brejinho, 19 de dezembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 050/2023. CPL. Compra Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2023, para Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Item 1: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08, pelo valor de R$105.000,00. Brejinho, 20 de dezembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 019/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL "GASOSO ENVAZADO EM CILINDROS", DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSFS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 135.410,50. Data: 16/01/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SELICC Processo Licitatório nº 021/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado localizados nas Sedes das Secretarias e/ou nos locais onde estiverem instalados os órgãos vinculados. Valor estimado: R$ 2.157.704,02 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e dois centavos). Disputa: 29/01/2024 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 3 de janeiro de 2024 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SSMDC Processo Licitatório nº 299/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em serviços continuados de engenharia de tráfego, apoio operacional, controle e monitoramento do tráfego em caráter complementar às ações da engenharia, da educação e da fiscalização do trânsito realizadas pela Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, compreendendo o fornecimento dos recursos humanos, materiais e operacionais relacionados neste documento, almejando garantir a fluidez e a segurança do trânsito. Valor Estimado: Sigiloso. Disputa: 23/01/2024 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 3 de janeiro de 2024 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 020/2023 - Processo Licitatório Nº 020/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada De Preços Nº 010/2023 A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria de Educação, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Rafaela Galdino da Silva, Maiara da Silva Porfirio Brainer e Vitória Lima de Souza Melo, nomeada pela Portaria nº 011/2023 datada de 26 de abril de 2023, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa TECNOPINTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ Nº 09.478.284/0001- 09, com sede na Av. Barão de Vera Cruz, nº 85, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, CEP: 53.625-015, que ofertou MENOR proposta para os LOTES I, II, III e IV, no valor global de R$ 2.274.779,36 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Em 28 de dezembro de 2023. RAFAELA GALDINO DA SILVA. Presidente da CPL I. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratação Conforme NLL. O Município de Itacuruba, através da Secretária de Ação Social, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/11/2023, Página 273, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 3/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 6/2023. Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024 INALDA MARIA SÁ CARVALHO TELES AVISOS DE RETIFICAÇÃO Contratação Conforme NLL. O Município de Itacuruba, através do Secretário de Administração, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/11/2023, Página 289, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 4/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 7/2023. Contratação Conforme NLL. O Município de Itacuruba, através do Secretário de Administração, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/12/2023, Página 326, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 1/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 4/2023. Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024 TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratação Conforme NLL. O Município de Itacuruba, através da Secretária de Saúde, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/11/2023, Página 273, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 2/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 5/2023. Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024 ELIANE ALZIRA DE MENEZES NOVAES BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/01/2024 o PA n.º 257/2023. Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Empresa vencedora: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62, com o valor global de R$599.348,52, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina-PE, 3 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 008/2023 - Concorrência nº 008/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41 e 43 (UE41 e UE 43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 008/2023, Concorrência n° 008/2023, e adjudico o objeto do mesmo ao CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 , RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02 e GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ Nº 00.780.851/0001-02, no valor global de R$ 71.673.966,48 (Setenta e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]; fone (81) 3355-1931 Recife, 3 de Janeiro de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento