DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400197 197 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina Escavadeira Hidráulica, conforme detalhamento no Plano de Aplicação, relativo ao Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Convênio MAPA nº 942171/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 037972/2023, em atendimento as Secretarias Municipais de Viação e Serviços Urbanos e Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 17/01/2024, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 17/01/2024, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Em 28 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO IENE Pregoeiro Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedras irregulares nas Ruas A. C. dos Santos, Romão Ridzierski e Alcides Dênis Pereira, no perímetro Urbano do Município, em conformidade com a indicação de Emenda Parlamentar nº 202240340001, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 13h30m do dia 22 de janeiro de 2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13h31m do dia 22 de janeiro de 2024. LOCAL: Na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Paraná no 3, nesta cidade. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Endereço: Setor de Licitações - Telefone: (43) 3476-1222, ramal, 209, email: [email protected], FORMALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS: Protocolo Geral - Endereço: Situada à Avenida Paraná no 3, Candido de Abreu - PR - CEP 84.470-000 CRITÉRIO: Menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: de 28/12/2023 à 22/01/2024 no site do Município, www.candidodeabreu.pr.gov.br PROPONENTES: Os interessados que não possuem o CRC (Certificado de Registro Cadastral) deverão solicitá-lo no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, ou através do email mencionado acima, apresentando os documentos necessários para a emissão do mesmo, tendo seu prazo máximo de retirada em 17/01/2024, de acordo com o Art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93. Em 28 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO IENE Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de veículos utilitários zero km, através do Sistema de Registro de Preços. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 238, na data de 15/12/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. DATA DA SESSÃO: Permanece a mesma dia 31 de janeiro de 2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 3 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de livros literários para compor as salas de leitura das instituições da Rede Municipal de Ensino da Lapa, através do Sistema de Registro de Preços. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 240, na data de 19/12/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. DATA DA SESSÃO: Permanece a mesma dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 3 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI e PRIORIDADE de contratação LOCAL E REGIONAL: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados pelas diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min do dia 24/01/2024. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 24/01/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 808.066,99 (oitocentos e oito mil, sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola-PR, 29 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O AVISO DE SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.151/2023. O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 11.128/2023, torna pública a realização da sessão para análise da documentação protocolada sob o número 23815/2023, referente à inexigibilidade de licitação nº 19/2023 para o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio, que será realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2023. Piraquara-PR, 2 de janeiro de 2023. LUCIANO CARNEIRO DE JESUS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo Administrativo nº 142/2023. OBJETO: O presente edital tem por objeto Registro de Preços para Possíveis e Futuras Contratações de Aquisição de diversos Materiais de Construção, para manutenção predial em todos os setores do Município de Rancho Alegre, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município. Valor: R$ 796.627,86 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Credenciamento/ Entrega dos Envelopes: Das 08 horas e 30 minutos às 09 horas e 10 minutos. Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 11 minutos do dia 6 de fevereiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 28 de dezembro de 2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para limpeza e pinturas em infraestruturas viárias, localizadas no Município de São José dos Pinhais - PR, utilizando tinta de alta qualidade em base acrílica e aplicação de produto anti-pichação a base de resina poliuretano alifático. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 226/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de janeiro de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6841 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 3 de janeiro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Fica alterada a data de abertura do PL n° 099/2023 PE/SRP n° 048/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de frutas e verduras para as demandas da Secretaria de Saúde, para o dia: 22.01.24 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fica alterada a data de abertura do PL n° 101/2023 PE/SRP n° 050/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de material de expediente, didático e pedagógico - Educação, para o dia: 22.01.24 às 12h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMA O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 017/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura: 15/12/2023 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 1.178.906,09. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural 10.908.660/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS Processo Licitatório nº 007/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de limpeza e consumo de forma parcelada em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 363.836,43. Início do acolhimento das propostas: 03/01/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde