DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos injetáveis para atender as necessidades dos serviços de saúde do municipio, conforme termo de referência e especificações. notificação: convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consideradas da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no art. 81, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: cooperpharma labs distribuidora de medicamentos ltda - cnpj 46.635.965/0001-51. informações: na sede da cpl, praça tiradentes, 52 - centro - são bento - pb, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00095/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: D.P. Dutra Informatica Ltda - R$ 703.302,60; Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda - R$ 59.170,00; H. C. Cordeiro - R$ 384.318,42; J G Da Cruz Junior Jj Representacao - R$ 34.242,00; Jvc Engenharia E Servicos Ltda - R$ 4.932,40; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 402.487,80; Lucivan Soares Maia - R$ 352.200,00. São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00098/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda - R$ 320.028,00. São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços - RP 10561/2023 Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00088/2023 que objetiva o registro de preços para: registro de preços para a aquisição de livros didáticos para educação infantil da rede municipal de ensino deste municipio, conforme termo de referência e especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26. Valor: R$ 744.910,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços - RP 10562/2023 Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00093/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36. Valor: R$ 1.272.234,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lei Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 3 Janeiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e GLP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Roça durante o exercício de 2024. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/Federal: 02010.04.122.1001.2002 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02070.15.452.2010.2072 - 02070.26.782.2009.2035 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2019.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02050.12.361.2002.2098 - 02110.10.364.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo 500/540/550/571/599/576/600/660/570/661 - Fontes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - Ideal Comercio De Gás Ltda - MR - R$ 50.000,00; CT Nº 00002/2024 - 02.01.24 - Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.831.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e GLP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Roça durante o exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ideal Comercio De Gás Ltda -MR - R$ 50.000,00; Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.831.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 2 de Janeiro de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.02.04.122.1003.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até 15/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00098/2023 - 15.12.23 - ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA - R$ 142.516,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos destinados as Secretarias deste município, para consumo em 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00012/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. DOTAÇÃO: Recursos de 2024 do Município de Sertãozinho: Outro serviço de ter. P. Jurídica: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.1500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.1500 204.08.122.1003.2023.3.3.90.39.1500 205.10.122.1003.2011.3.3.90.39.1500 205.10.301.2018.2063.3.3.90.39.1600 206.12.361.1003.2010.3.3.90.39.1500 207.04.122.1003.2014.3.3.90.39.1500 208.20.122.1003.2007.3.3.90.39.1500 209.27.122.1003.2012.3.3.90.39.1500 210.08.214.2012.2043.3.3.90.39.1500 210.08.214.2012.2043.3.3.90.39.1660 211.04.122.1002.2002.3.3.90.39.1500 213.13.392.2015.2053.3.3.90.39.1501 213.13.392.2015.2054.3.3.90.39.1501 213.13.122.1003.2072.3.3.90.39.1500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00002/2024 - 03.01.24 - FORTE GRAFICA EIRELI - R$ 491.782,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de PLAYGROUND INFANTIL COM AREA DE INSTALAÇÃO 19X19 METROS FAIXA ETARIA DE 04 A 12 ANOS, no valor máximo estimado de R$ 186.745,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais). Fica prorrogada a abertura para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8700, ou [email protected]. Borrazópolis, 3 de janeiro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA - PARANÁ, faz saber que a abertura dos envelopes proposta sob a Modalidade Tomada de Preços Nº12/2023, nos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO, será dia 16 de janeiro de 2024 as 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura, referente a contratação de empresa para construção de escola com 05 salas de aula para atender a Secretaria Municipal de Educação. As informações poderão ser adquiridas através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, 754 / Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87345-000. Campina da Lagoa-PR, 2 de janeiro de 2024. ADILSON DE ASSIS LEBRÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações