DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletroencefalógrafo para o Município de Piancó-PB. Vencedoras: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, com valor global: R$ 57.890,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei. Estando convocada para assinar termo contratual. Piancó - PB, 13 de dezembro de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 3 de Janeiro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 3 de janeiro de 20234 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, no ano de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ nº 37.253.958/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.780.380,00. Santa Inês/PB, 26 de dezembro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 353.800,00. Santa Inês/PB, 2 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 142/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ n° 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: Alterar a Prorrogação de Prazo prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 00142/2023, de 28/06/2023, assim como acréscimo de quantitativos, também previsto na referida Cláusula, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO PRAZO: - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado aproximadamente em 21,85% do valor contratado, dando assim um valor de R$ 97.708,40 (noventa e sete mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos), que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 447.178,99, dá- se num montante de R$ 544.887,39 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.754000/1190-01 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS, 10.301.2016.2072- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51- 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000. Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Convocamos as empresas AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86 e DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, de acordo com as especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2023 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00. Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00. Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira/Suplente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00. Santa Luzia - PB, 2 de janeiro de 2024. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes médico hospitalares para garantir o funcionamento e continuidade da assistência dos serviços da atenção básica e do hospital municipal deste municipio, conforme termo de referência e especificações. Notificação: convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consideradas da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no art. 81, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: centro oeste comercio imp e exp de produtos hospitalares ltda - cnpj 38.169.209/0001-56. Informações: na sede da cpl, praça tiradentes, 52 - centro - são bento - pb, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito