DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400209 209 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Proc. 9900053323/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para demolições dos imóveis provenientes do reassentamento do PRODUIS nas comunidades São José e Igrejinha no bairro do Caramujo DATA, HORA E LOCAL: Dia 24/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$2.180.229,23 (dois milhões cento e oitenta mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Proc. 9900025253/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para executar os serviços de elaboração de Projeto Básico para reforma geral do Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Município de N i t e r ó i / R J. DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/03/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 04 (quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 1.315.919,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Proc. 9900043872/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução da reforma da calçada e substituição do Gradil do Caminho Niemeyer - Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 05/03/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$1.751.120,77 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil e cento e vinte reais e setenta e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Proc. 9900046579/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de Contenção de Encosta na Estrada Alarico de Souza no Bairro do Atalaia. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$10.097.997,42 (dez milhões noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material de expediente, conforme edital. P. A. n°: 23.390/2023. Data/Hora 24/01/2024 às 14:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 3 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AV I S O A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, comunica a V.sas. que na publicação do dia 29/12/2023, onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023. Resende - RJ, 3 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Cestas Básicas, por motivo de ajuste processual. Informações: Através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 3 de janeiro de 2024. FABRICIO V. A. PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 80/2023-FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, retifica o Aviso de Licitação publicado na página 345, Seção 3 da Edição nº 245, do Diário Oficial da união, do dia 27/12/2023, conforme abaixo: Onde se lê: FICA REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas. Leia-se: FICA REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Silva Jardim, 3 de janeiro de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20.914/2023 A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2023, cujo objeto é a aquisição de material gráfico destinado a Campanha de Esterilização Móvel Animal - Castramovel e Combate a Endemias foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 3 de janeiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1393/SEMOSP/RO . Contratação de empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO conforme projeto de engenharia e demais documentos que compõe o edital de licitação. Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330960001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-035824 - INVESTIMENTO VALOR ESTIMADO: R$ 3.522.045,20 DATA DE ABERTURA: dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09h. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 28 de dezembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 3/CPL/2023 PROCESSO Nº901/SEMSAU/2023 MODALIDADE:MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8.666/93 e posteriores alterações, através da Comissão Permanente de Licitação, conforme consta do processo n°901/2023/SEMSAU, torna Publico o Resultado da Licitação Tomada de Preços 03/CPL/2023 e Adjudica o mesmo em favor da Empresa, abaixo mencionada, com base no parecer do Setor de engenharia.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:1)P.CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ 33.778.318/0001-57, COM SEDE NA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO REPRESENTADA PELO:PAULO CEZAR PORTORACHI, CPF: XXX.376.592-XX.NO VALOR DE R$798.545,94(SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 3 de Janeiro de 2024. LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA Presidente da CPL