DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de alteração no edital. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804- 134, fone: (69) 99308-8814. E-mail: [email protected]. MAICON DE SÁ SANTOS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023 - SAAS Processo N°: 068/2023- SAAS Pregão Presencial: Nº 019/2023-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ: 01.612.682/0001-56 Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ n°: 00.376.437/0001-24 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.6000.8001.0000 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA S EC R E T A R I A - S A A S Fonte de Recursos: 100-RECURSO PRÓPRIO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor total do Presente Contrato R$ 143.043,40 (cento e quarenta e três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será ate 27 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 043/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.01.2024 às 11h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 044/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.01.2024 às 13h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 045/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 18.01.2024 às 09h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 29 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023/CPL/ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 047/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 18.01.2024 às 13h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 29 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 4 do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001- 69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022. Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Realizara a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 114.121,74 (cento e quatorze mil, cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 11/12/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 466/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para atendimento às necessidades dos serviços de farmácia da rede municipal de saúde de Florianópolis. CONTRATADO: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0001-04, G. GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 30.090.371/0001-72, CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .- CNPJ: 94.516.671/0002-34, SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.531.725/0001-20, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.271,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - pães. Dia 17 de janeiro de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FE061599EE69767C75E5CE32B92AB8928F25066C RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos. Dia 18 de janeiro de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: F4C312FE5C2EAC9D2F2A2C057D0CB8D6B4830009 RODRIGO BUENAVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:229/2023. Data de Homologação:03/01/2024. Objeto: Aquisição de combustível conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Nova Veneza/SC para o ano de 2024.Participante: AUTO POSTO MONDARDO LTDA. Item: 1. Especificação: GASOLINA COMUM, Qtd.:2.000,0, Unidade: L, Valor Unitário: 5,79, Valor Total:11.580,00. Item: 2. Especificação: OLEO DIESEL S10, Qtd.:57.000,0, Unidade: L, Valor Unitário: 6,09, Valor Total:347.130,00. Item: 3. Especificação: OLEO DIESEL COMUM, Qtd.:10.000, Unidade: L, Valor Unitário: 5,99, Valor Total: 59.900,00. Item: 4. Especificação: ARLA, Qtd.: 600,000, Unidade: LTR, Valor Unitário: 4,49, Valor Total: 2.694,00. Total do Participante: 421.304,00. Total Geral: 421.304,00. Nova Veneza, 3 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Auto Posto Mondardo Ltda. Valor: R$ 421.304,00 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quatro reais). Vigência: Início: 03/01/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 229/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.014 - Transporte Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação). Objeto: Aquisição de combustível conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Nova Veneza/SC para o ano de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 160/2023 RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Lote Único. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA O NOVO CENTRO INTEGRADO MULTIUSO QUE SERÁ INSTALADO NO IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DENOMINADA "ESCOLA FELIPE SCHMIDT", LOCALIZADA NA RUA FELIPE SCHMIDT, 87 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de janeiro de 2024 às 12:00hrs. O Edital completo retificado encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 3 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas