DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS n° 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO DISTRITO DO PORTO. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected] Capela do Alto, 3 de Janeiro de 2024. PÉRICLES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Aviso De Homologação E Adjudicação Dispensa Eletrônica Nº 14/2023 Processo Nº 86/2023 - REFERÊNCIA: contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de DIRCE REIS/SP". DESPACHO - Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 84/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão, HOM O LO G O este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Extremewi Telecom Ltda, CNPJ: 11.000.864/0001-20, vencedora do certame. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com iP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP". Contrato No 01/2024 - Valor: R$ 13.699,92 - Data: 03/01/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônico nº 14/2023 - Processo nº 86/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 12.615/2022 Objeto: Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano e 11 (onze) meses de idade. COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO: A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica o resultado preliminar da proposta inscrita para execução de Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano e 11 (onze) meses de idade, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2023. Entidade - OSC: ODIN - Organização Social e Ed u c a c i o n a l ; P.A.: 12.615/2022; Edital: Nº 003/23; Resultado: Aprovada; Pontuação: 70,50. Poá, 3 de janeiro de 2024. SILVIA AMINADABE PRATES Membro VANIA LUCIA SILVA BATHAZAR Membro ANA PAULA LUMINATI DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 390/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gilson Gomes Lima. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 22.031,86 (vinte e dois mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 385/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. Objeto - fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 12.998,05 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania Contrato Administrativo nº 391/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Shanx Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 2.280,56 (dois mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 324/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elo Tech Tecnologia & Informática Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). Valor 1º TA (acréscimo) - R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais). Valor total contrato: - R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais). Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/23 - Proc. nº 1437/23, para outorga de permissão de uso onerosa dos BOXES do MERCADO MUNICIPAL VERGÍLIO TIRELLI NETO (GILÓ). Abertura dia 05/02/24, às 09h30 e a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/23 - Proc. nº 7170/23, para Outorga de concessão de uso onerosa dos QUIOSQUES comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos. Abertura o dia 05/02/24, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé- SP, 28 de Dezembro de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 1/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Processo nº 8/2023 Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF - Contrato ou dele conhecimento tiverem, que processou-se pelo CISARF uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n.º 006/2023 (Processo n.º 008/2023) e que, após a devida homologação e adjudicação, foi firmado o contrato cujo extrato é o seguinte; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, CNPJ 05.655.308/0001-99, pessoa jurídica de direito público interno. Contratada: Centro de Diagnóstico por Imagem de Fernandópolis LTDA, com sede em Fernandópolis, à Rua/Av. Milton Terra Verdi, nº. 808, Bairro Centro, CNPJ 07.366.851/0001-00, neste ato, representada pelo senhor (a) Rubens Sato Sano, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" O valor total de contrato é de R$1.533.600,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Prazo de vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Retificação ao - PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca BIOTECNO das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 Retificação ao - PE 148/2023, Edital 212/2023, PMH 55643/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S), conforme Termo de Referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Retificação ao - PE 150/2023, Edital 215/2023, PMH 57121/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados dos prédios da secretária da saúde: com o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos, para atender às necessidades. Estabelecer procedimento operacional de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado e condicionadores de ar tipo janela pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo