DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "3.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 3.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Retificação ao - PE 151/2023, Edital 216/2023, PMH 56281/2023, objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme descritivo no ANEXO A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023 Retificação ao - PE 153/2023, Edital 218/2023, PMH 56789/2023, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de enfermagem, conforme descritivo no ANEXO A. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS p/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Retificação ao - PE 155/2023, Edital 222/2023, PMH 57115/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 Retificação ao - PE 162/2023, Edital 230/2023, PMH 59090/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos padronizados na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal de saúde, conforme a tabela elencada no ANEXO "A", de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 Retificação ao - PE 167/2023, Edital 236/2023, PMH 59087/2023, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de enfermagem, conforme descritivo no ANEXO A e de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 Retificação ao - PE 64/2023, Edital 108/2023, PMH 44157/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamento destinado a atendimento de Ordens Judiciais, conforme a tabela elencada no ANEXO "A". Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Hortolândia, 2 de janeiro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Dispensa de Licitação Nº 4/2023. Primeiro Apostilamento Celebrado Pelo Município de Igarapava, Referente Ao Contrato nº 072/2023 Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 004/2023. Objeto: Inclui as seguintes dotações orçamentárias, nos termos indicados pelo Departamento De Finanças: "CLÁUSULA VII - DOS RECURSOS FINANCEIROS 7.1. As despesas decorrentes com a contratação do objeto deste aditivo correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS". Fonte de Recursos: Próprio e Federal." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 112/2022. 1º Aditivo Ao Contrato nº 042/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 112/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Constituí objeto deste aditivo o REEQUILÍBRIO NO VALOR DO ITEM 22 do contrato 042/2023, referente à aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume"), por meio da CONTRATADA, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 27/09/2023 a 31/01/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 201 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GES T ÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTORA DO CONTRATO Andreia Francisco De Paula FISCAL DO CONTRATO Neila Cristina Bisinoto Brunelle CONTRATADA - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA Número do Aditivo 1º Termo Aditivo Ao Contrato 042/2023. Data da Assinatura do Aditivo 28/12/2023. Valor do Aditivo R$ 12.344,40 (doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 001/2023. 1º Aditivo Ao Contrato Nº 025/2023 Referente à Dispensa de Licitação 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação de Prazo, Bem Como A Atualização do Valor pelo índice IPCA, referente à locação do imóvel situado na Rua Expedicionário Eurípedes Rodrigues de Lima, nº 15, Bairro Jardim Santo Antonio, Igarapava - SP com a área construída total de 742,48 m2", visando acolher a Cozinha Piloto, da Prefeitura Municipal de Igarapava. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses, com vigência do dia 01/02/2024 até o dia 31/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE FONTE DE RECURSOS Próprio e Estadual. GESTOR DO CONTR AT O