DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Apostilamento de Dotação Orçamentária Referente Ao Contrato 437/2022, Oriundo do Pregão Eletrônico 095/2022 Objeto: Acréscimo de Dotação Orçamentária Oriunda do Pregão Eletrônico 095/2022, Cujo Objeto É A Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Computadores, do Tipo "Desktop", tendo em vista a necessidade de adequações na Ficha Orçamentária a ser onerada para fazer frente às despesas decorrentes do referido contrato, conforme informado pelo Departamento de Finanças, passando a ser da seguinte forma: RECURSOS FINANCEIROS: 6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 054 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 058 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 075 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 086 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 101 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 111 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 121 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 130 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 143 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 155 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 248 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 311 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 325 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 335 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 344 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 357 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 524 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Servicos Obras e Fiscalização 580 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 643 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 652 020401 10 301 0150 2425 0000 Reprogramação Saldo Saúde - LC197/23 700 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 727 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal". EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços N° 003/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Por este Termo de Rescisão Unilateral, o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA declara RESCINDIDO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, celebrado entre as partes, em face das justificativas apresentadas pelo Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que culminaram na rescisão contratual. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes. GESTORA DA ATA Andreia Francisco de Paula FISCAL DA ATA Paulo Sergio da Silva CONTRATADA - FACILITTÁ LTDA DATA DA ASSINAT U R A DO TERMO DE RESCISÃO 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº: 1196/2022 Aquisição de 02 (Dois) Veículos Zero, Em Atendimento As Emendas nº 202241710014 - Ministério da Cidadania e 40120010 -Ministério da Saúde. PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023 - EDITAL Nº: 103/2023 Interessados: Secretaria Munic. de Assistencia e Desenv. Social. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA Item 2 - Automóvel Básico sem Acessibilidade: Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedã; capacidade mínima para 5 ocupantes; porta-malas com, no mínimo, 450 litros de capacidade volumétrica; 5 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 80 CV, combustível, gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 99.090,00 Total: 99.090,00 Marca: Hyundai - Total do Fornecedor: 99.090,00 Fornecedor: Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda Item 1 - Veículo de Passeio Zero Km, Ano e Modelo Não Inferior à Data da Contratação, Tipo Hatch, Bicombustível (Flex), Motor 1.0, Porta Malas Com Capacidade Mínima de 279l, 05 Ou 06 Marchas, Mínimo de 75 Cavalos, Direção Hidráulica Ou Eletro-Hidráulica, Travas e Vidros Elétricos, Ar Condicionado, Cor Branca. Deverá Ser Equipado Com, No Mínimo, os Seguintes Itens: Capacidade Para 05 (Cinco) Ocupantes;Dotado de 05 (Cinco) Portas;Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas à Frente e 01 (Uma) Marcha Ré Ou Câmbio Manual de 06 (Seis) Marchas à Frente e 01 (Uma) Marcha Ré; Aros Estampados Em Aço Com Rodados Iguais, Inclusive Estepe; Pneus Novos Compatíveis Com O Desempenho do Veículo; Vidros Elétricos; Travamento Automático Nas 5 (Cinco) Portas; Ar Condicionado Manual, Quente e Frio, Com Sistema de Recirculação de Ar Acionado Eletronicamente; Desembaçadores do Vidro Traseiro; Chaves de Rodas, Macaco e Triângulo; Cinto de Segurança de Três Pontas Nos 05 (Cinco) Assentos; Sistema de Freio Abs Ou - Un Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 72.900,00 Total: 72.900,00 Marca: Peugeot - Total do Fornecedor: 72.900,00 Total Geral: 171.990,00 Iguape, 2 de janeiro de 2024. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Ituverava-SP torna público que a Tomada de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 2.276/2023, Processo Licitatório nº 129/2023, Edital nº 136/2023 Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Recapeamento de Diversas Vias do Município de Ituverava, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, encontra-se com a sessão pública designada para o dia 05/01/2024 às 08:00 CANCELADA, tendo em vista a necessidade de readequação do edital e do Anexo I. Sendo assim, fica designado a nova data para a sessão pública da Tomada em epígrafe para o dia 26/01/2024. Ituverava/SP, 3 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Retificado Processo nº 174/2023 . A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento ao §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará Chamada Pública no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o exercício de 2024. O Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Equipe de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária - Jd. Sonia Maria. Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, no valor de R$390.051,91. Mauá/SP, 3 de janeiro de 2024. PAULO ANTONIO LAGE Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata - Registro de Preços Nº 97/2023 Pregão Presencial nº 021/2023. Registro de Preços nº 020/2023 - Processo de Compra nº 080/2023 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP Contratada: JOSE MARCOS ALVES CNPJ:20.230.585/0001-43. Objeto: Aquisição de Computadores para atender o uso dos departamentos da Prefeitura Municipal, Secretaria da Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e finanças e Secretaria da Promoção Social, com vigência de doze meses em conformidade com o Anexo I, que integra o Edital. Valor total: R$ 71.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/01/2024. Recuros Orçamentarios: Secretaria de Administração e Finanças 020200.04.122.0007.2007 - 4.4.90.52 (049) - equipamentos e material permanente; secretaria de educação 020300.12.361.0011.1003 - 4.4.90.52 (074) - equipamento e material permanente (25%); 020300.12.361.0014.1004 - 4.4.90.52 (090) - equipamento e material permanente (QESE); Secretaria de Saúde 020500.10.302.0024.1007 - 4.4.90.52 (150) - equipamento e material permanente (15%); 020500.10.304.0029.1010 - 4.4.90.52 (183) - equipamento e material permanente (vigilância sanitária); Secretaria De Assistência Social 020700.08.244.003.2062 - 4.4.90.52 (207) - equipamento e material permanente (rec.próprios). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 070/2023. O Município de Novais/SP Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedoras as empresas: M. K. BARRIONUEVO - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 04 ao 25, 27 ao 33, com Valor Total de R$ 1.126.836,00; 34.168.174 FLÁVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 34.168.174/0001-80, vencedora dos itens 03 e 26, com Valor Total de R$ 34.310,00. Novais/SP, 3 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Liquidificadores e Multiprocessadores. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/02/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 3 de janeiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 - PROC. Nº 0073/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, descrito em favor de: HELENO & HELENO ORLANDIA LTDA CNPJ 66.965.591/0001-40 no valor de R$ 161.440,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Restinga, 3 de janeiro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita