DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo n° 152/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitro e mesário para o projeto novos ares esportivos, edital de chamamento público 02/sed.s/condeca/2018-19. Processo Nº012.00004460/2023-18. Processo Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 07/11/2023 até o dia 22/112023, às 13h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 22/11/2023, às 14h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande/SP, 7 de novembro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 120/2023. Processo Administrativo N° 152/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Vanderli Aparecida Benedito Silva. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem e mesário para o projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/COND EC A / 2 0 1 8 - 19.Processo Nº012.00004460/2023-18. Valor Global: R$ 51.752,00. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 861/2023 Processo Administrativo nº 450/2023 Processo de Compra nº 908/2023 OBJETO: Aquisição de Bancos Ecológicos para organização um espaço para alunos de inclusão. Contratado: COMERCIAL MUNICK LTDA EPP. Valor: R$ 9.480,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 50. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e sua redação vigente. Publicação em acatamento ao artigo 26, Incisos I, II e III, da Lei 8.666/93 em sua redação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. JULGAMENTO DE RECURSO: "Ante todo o exposto, consubstanciado na manifestação da área técnica, subscrita pelo Departamento de Tecnologia da Informação, que adoto como razões de decidir, bem como no parecer jurídico acostado, conheço do recurso apresentado pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, para, no mérito, decidir pelo NÃO PROVIMENTO do recurso." Sílvia Moretti 03/01/24." Em 3 de janeiro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 2ª Rerratificação - Processo 116/2023. A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de São Paulo, com sede à Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187, São Francisco/SP, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Sebastião de Oliveira Baptista, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009 e suas alterações posteriores, vem, através deste, alterar a data para abertura dos envelopes referentes à chamada pública 002/2023, Processo 116/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa do ramo para compra/aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar destinado ao atendimento da demanda da merenda escolar da rede pública de ensino municipal e estadual deste município, para o exercício de 2024". Os interessados em apresentar o Projeto de Venda e Documentação de Habilitação de Fornecedor deverão comparecer conforme exposto no Edital, ficando as novas datas definidas conforme abaixo: Data para recebimento do envelope de Habilitação e Projeto de venda dos Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais e demais interessados precedentes à Lei, dia 24 de janeiro de 2024, até as 13h30min. A abertura da sessão será às 13h45min, do dia 24 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, quando serão abertas, primeiro a documentação para habilitação exigida no Edital, em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, na seguinte ordem: a)- Fornecedores Individuais do município; b) Grupos Informais do município e c) Grupos Formais do município. Após, na mesma ordem, os fornecedores da região, estado e federação. A íntegra do edital está disponível no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Francisco, no site: http://saofrancisco.sp.gov.br/. Maiores informações, presencialmente, no endereço acima citado, ou pelo telefone (17) 3693-1101, no horário das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. São Francisco/SP, 3 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 07/2023 - Processo nº 1155/2023 Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico - LOTE 1 - Prazo: 04 meses Valor: R$ 152.171,49-Data: 26/12/2023-Contrato nº 49/2023 - Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico 1.000 - LOTE 2- Prazo: 05 meses- Valor: R$ 307.651,66-Data: 26/12/2023- Contrato nº 50/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-04/23 ADM:36173/23 Objeto Resumido: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a reforma da nova sede da prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, Nº 80 - Parque Assunção entre a av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 16/02/24 ATÉ ÀS 10h. LOCAL: PÇA. Miguel Ortega, 439 - BLOCO C - PQ. ASSUNÇÃO. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). Taboão da Serra, 27 de dezembro de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da Cojul III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-014/2023 Processo licitatório 3881/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO, ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, COM SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO INTERNA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM VOLTADOS À SAÚDE DA MULHER". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 23/01/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - CONSTRUTORA CELI LTDA.; 2 - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A.; 3 - CONSÓRCIO TERRAYAMA-VEREDA SE (VEREDA ENGENHARIA LTDA. Empresa Líder) e 4 - CONSÓRCIO (HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A/HECA CONSTRUTORA LTDA)., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADO o CONSÓRCIO POXIM2 (PROC EC ENGENHARIA S.A/MJRE CONSTRUTORA LTDA)., por não atender ao Item VII.3.3 - "b - I" do Ed i t a l . Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: GP ENGENHARIA LTDA EPP., ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI e SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação, devido à ausência de um dos Representantes das Licitantes, na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 03.01.2024 foi proferida a Revisão do Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 379.954,61; 2º - MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - R$ 380.997,91 e 3º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 404.860,46. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem os Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão