DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA, Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 250.989,80, cujo objeto é a Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIX A - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 26 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2023 pelo agente responsável. Objeto: a Execução de obras de Infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, no Bairro Capucho, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 6.655.728,32 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). OFERTA FINAL: 14% (quatorze por cento) do valor orçado. VENCEDORA: Empresa I N OV E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.722.501,87 (cinco milhões setecentos e vinte e dois mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito REALIZAÇÃO: REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público que recebeu a Renovação Licença de Instalação Nº 30/2023 da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, referente referente à Obra de Recuperação do Campo de Futebol, localizado na Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas, s/n, Bairro Centro, no Município de Cedro de São João/SE, com uma área total de 11.359,76m², com Coordenadas Geográficas UTM WGS 84: 732999mE / 8865039mS. Cedro de São João-SE, 25 de outubro 2023. LAYANA SOARES DA COSTA Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO 1456/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviço de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA inscrita no CNPJ 22.670.260/0001-07, vencedora do único item com valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Arraias - TO, 3 de janeiro de 2024 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001- 94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001- 20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado PA Boa Sorte - Darcinópolis e P.A. Sossego, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 186KM/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 096/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto Contratação Mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos os alunos que vivem no St. Retiro via st. Forquilha ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 88km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos os alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado Boa sorte - Davinópolis - Sossego - vicinal leite e st. Everso, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 220km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 098/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Ferreirópolis, PA Boa Sorte, PA Sossego e St. Sergipano, ano/modelo mínima 2012/2012, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 126km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 099/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Santa Helena via PA São José, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 129 HP, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo ônibus Escolar para transportar os alunos do setor Sede PA Ouro Verde para Buriti, ano/modelo mínimo 2002/ 2002, 01 porta, potência mínima 210CV, câmbio manual, sem motorista, diesel comum, capacidade mínima de 40 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos de Buriti ao Povoado Vilinha, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motorista incluso por conta da contratada, diesel comum, capacidade mínima de 16 passageiros, 100km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO Nº .0210/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023/PMC. Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas para atendimento do Termo de Convênio nº 38960.000048/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolandia, CNPJ nº 25.063.868/0001-61. Contratado: CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda, CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Valor: R$ 103.877,03 (cento e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos). Dotação orçamentária: 12.30.12.361.4529.1067. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51. Assinatura: 29 de junho de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023 Classe: Licitação. Modalidade: CARONA. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO. Contratado: E F Costa Administração de Obras - ME, CNPJ nº 04.420.434/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Instalação Total de Materiais e Mão de Obra, Iluminação de LED. Valor Estimado: R$ 401.526,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e vinte e seis reais). Dotação 10.04.04.122.4512.2305 - Elemento 3.3.90.39.00.00. Data Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.