DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 38960.000048/2022, conforme descritos no edital, pelo valor global de R$ 320.602,78 (trezentos e vinte mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos), por ser a proposta mais vantajosa para o Município. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Combinado - TO, torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, publicado na Seção 3, Nº 247, em 29 de dezembro de 2023, página 669. Onde se lê: dia 11 de janeiro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de Produtos para Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO, Conforme Termo de Referência. Leia- se: dia 16 de janeiro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de Produtos para Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO, Conforme Termo de Referência. Combinado - TO, 3 de Janeiro de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CARTA-CONVITE Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS NAS ESCOLAS IMACULADAS I e II, ESCOLA BATISTA E CRECHE O PELICANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 04/01/2024 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 21 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADM 076/2.023 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 8.666/93 e alterações, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 e Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/19, o qual tem por objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete, novos, com tração 4x4, cabine dupla, com carroceria, como assim foi defino no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, a qual teve como vencedora a empresa: - DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44, situada na Av. Santos Dumont, 985 - Setor: Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-010 e Inscrição Estadual: 29.001.099-3, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal de Goiatins Tocantins no valor de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais). Adjudicado dia 21 de dezembro de 2.023 e Homologada dia 28 de dezembro de 2.023. Goiatins Tocantins, 2 de janeiro 2024 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 033/2023. Abertura dia 16 de janeiro de 2.024 às 08h00min, na sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, sito na Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 centro, Goiatins -TO. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e serviços de alinhamento e balanceamentos para atender à frota de veículos que da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, demais secretarias vinculadas e Fundo Municipal de Educação. Conforme o edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins Tocantins, 2 de janeiro 2024 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2023 PE - 04/2023 - Processo Administrativo nº 076/2023 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001- 51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares, inscrito no CPF: 793.695.531-34, no gozo de seus plenos direitos. CONTRATADO: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44, situada na Av. Santos Dumont, 985 - Setor: Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-010 e Inscrição Estadual: 29.001.099-3. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete, novos, com tração 4x4, cabine dupla, com carroceria, como assim foi defino no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023. VALOR R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais). 10.03.04.122.1326.1.054 Aquisição de Veículo de Representação Gabinete do Prefeito - Ficha: 00067 - 10.04.04.122.1326.2.010 - Manutenção da Secretaria Mul. De Administração - Ficha: 00089 - 10.12.15.451.1344.1.058 - Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos - Ficha: 00140 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL) Contrato assinado dia 28/12/2023. Vigência até dia 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo nº. 2023039014, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças - UEM, sendo o objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº 01/2023/IMPUP, constante nas páginas 1877/1896 dos autos, esta Comissão assim deliberou: HABILITADAS: CONSORCIO MAPEAR PALMAS E TOPOCART LTDA por atender todas a exigências do edital. INABILITADA: SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA: Na qualificação técnica, a empresa não apresentou contratos de prestação de serviços compatíveis em características, quantidades e prazo com o objeto deste edital, os serviços do levantamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser foi realizado por Helicóptero, quando o edital exige que seja por aeronave de asa fixa tripulada, não cumpriu integralmente com todos os requisitos técnicos mínimos produto/atividade de produção, foi verificado a ausência de informações referente aos profissionais que compõe a empresa, não foi apresentada a relação dos profissionais em conformidade com a descrição dos itens mencionados no edital, itens 4.2.5.1 letras "h, i, m e m.1" respectivamente. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 15/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas técnicas das empresas habilitadas. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 29 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001- 04. OBJETO: Contratação da empresa para construção da quadra poliesportiva no Povoado de Bonfinópolis, distrito de Rio Sono/TO: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. VALOR TOTAL: R$ 363.268,86 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura 20 de novembro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRADA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 04 - REGIÃO PORCA VELHA, MUNICÍPIO DE RIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO: TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023. VALOR TOTAL: R$ 198.789,35 (cento e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura 14 de dezembro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023 CONTRADA: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DE RIO SONO - TO: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. VALOR TOTAL: R$ 136.771,85 (cento e trinta e seis mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura 18 de outubro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023 CONTRADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.276.668/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO FAVERO, NA SAÍDA DO POVOADO ASSENTAMENTO, A BR 010, NO MUNICIPIO DE RIO SONO-TO: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 242.191,77 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura 08 de novembro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2023 CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04. OBJETO: Contratação da empresa para construção da quadra poliesportiva no Povoado de Bonfinópolis, distrito de Rio Sono/TO: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. VALOR TOTAL: R$ 363.268,86 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura 20 de novembro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023 CONTRADA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 03 - REGIÃO CUIA DE MEL, MUNICÍPIO DE RIO SONO- TO: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. VALOR TOTAL: R$ 289.196,20 (duzentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura 20 de novembro de 2023