DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010400005 5 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 770, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001738/2023-61, resolve: Designar a servidora Dafne Marques de Mendonça, matrícula SIAPE nº 2068831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção Técnica, código FCE 1.04, UORG 729, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001890/2023-43, resolve: Dispensar a servidora Patrícia Dias Ferrone, matrícula SIAPE nº 1545924, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG 578, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 772, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora Ana Paula Moreli Tauhyl, matrícula SIAPE nº 3126519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG 578, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente exerce, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001889/2023-19, resolve: Designar a servidora Raquel da Costa Nery, matrícula SIAPE nº 1559397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 578, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PRESIDENTE