DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF: .800.211-, para a função de substituta eventual da Coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, pelo período de 2/1/2024 a 12/1/2024 (Processo SEI nº (01300.013069/2023-86). RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar o servidor FÁBIO NUNES MONTES, CPF: .285.551-, Assistente em C&T, para a função de substituto da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.013037/2023-81). RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.008851/2023-83, resolve: Art.1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18938426, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Gerente do Centro Nacional de Supervisão Operacional, código CGE II, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas do CNPq, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 11.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 11.620, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Edição: nº 241, Seção 2, página 6, que designou o empregado ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF .575.455-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.017904/2023-48). SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008 - COGEP/SE/MINC: I. Cassius Antonio da Rosa, CPF .009.240-- Ordenador de Despesas; II. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF .984.961- - Ordenador de Despesas substituto; III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF .666.378-* - Gestora Financeira; IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF .304.111- - Gestora Financeira substituta; V. Karina de Vasconcellos Silva, CPF .520.277- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Álvaro Caetano de Abreu da Silva, CPF .310.467-* - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.119, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, em consonância com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, matrícula SIAPE nº 2536117, para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 - "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural". Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 1.245, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 767, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000533/2023-64, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO SILVA ALVES MUNIZ, CPF nº .688.987-, do cargo efetivo de Técnico I - Área 2, código da vaga 95725, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 768, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008992/2023-82, resolve: Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA , matrícula SIAPE nº 3128682, do referido encargo. LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 769, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001738/2023-61, resolve: Dispensar a servidora Raquel da Costa Nery, matrícula SIAPE nº 1559397, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção Técnica, código FCE 1.04, UORG 729, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC: I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF .984.961-- Ordenador de Despesas; II. Cristian de Oliveira Lima, CPF .853.016-* - Ordenador de Despesas substituto; III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF .268.721- - Gestora Financeira; IV. Marcos Roberto Camargos, CPF .444.601- - Gestor Financeiro substituto; V. Antônio Carlos Pereira de Arruda, CPF .845.331-* - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF .282.571-* - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.067, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA