DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R as militares a seguir relacionadas para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II: - 2º Sgt PMDF JULIANA FEITOZA DA CUNHA; - 2º Sgt PMDF KELLY DE SOUZA; e - 3º Sgt PMDF MELINA WOELLNER DE SOUZA. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II: - 2S FAB FELIPE LOPES; e - 2S FAB LEONARDO DA SILVA CIRILO. YURI FALAGAN TRIGO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091967/2023-67, resolve: Designar MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Registro e Jornada de Trabalho, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto à Embaixada do Brasil na Bélgica, a deslocar-se de Porto Alegre à França, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação de Reunião da Comissão Normas Sanitárias para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA (anteriormente designada "OIE") (Comissão do Código Terrestre da OMSA), a ocorrer na sede da OMSA, em Paris, França, no período de 04.02.2024 a 17.02.2024, com ônus limitado para SCRI. (Processo n° 21000.086530/2023-10) ROBERTO SERRONI PEROSA Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 1.676, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014342/2023-41, resolve: DESIGNAR ELISA SUGANUMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA N° 1.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014080/2023-14, resolve: DESIGNAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CIBELE MARTINS DA COSTA BARBOSA, CPF .935.879-*, para exercer, no período de 4 a 5 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, CPF .319.475- (Processo SEI nº 01245.024881/2023-49). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016: RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do workshop "Iron supply in the Patagonian shelf-break front: Malvinas Current and the interaction with slope sediments and submarine canyons", a realizar-se no Centro de Investigaciones del Mar y de la Atmósfera (CIMA) e Instituto Franco-Argentino del Estudio del Clima y sus Impactos (IFAECI), Facultad de Ciencias Exactas y Naturales (FCEN) - Universidad de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, de 14/01/2024 a 20/01/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto SOA C Multiescala - 406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.010096/2023-21. OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Seventh Meeting of The SERCOM Standing Committee on Services for Disaster Risk Reduction and Public Services (SC-DRR)", promovida pela World Meteorological Organization (WMO OMM), em Genebra/Suíça, de 12/01/2024 a 22/01/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024016/2023-01. GEÓRGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Curso "Regulation of radiation protection in medical applications", com o objetivo de prover a base teórica e habilidades para a introdução das boas práticas na regulação da proteção radiológica dos trabalhadores e dos pacientes nas Instalações médicas que fazem uso de radiação ionizante, em Tallinn/Estônia, de 13/01/2024 a 11/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008786/2023-18. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação Substituto INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, resolve: DESIGNAR a servidora SONIA SENA ALFAIA, CPF nº .572.132-, para o encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da Coordenadora - Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, código FCE 1.13, deste Instituto (processo SEI nº 01280.002193/2023-00). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, resolve: DISPENSAR a servidora BEATRIZ RONCHI TELES, CPF nº *.949.980-, do encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da Coordenadora - Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, código FCE 1.13, deste Instituto (processo SEI nº 01280.002193/2023-00). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.795, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº 950065/2023, relacionado nesta Portaria, em observância da legislação vigente: I - Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº 950065/2023, processo nº 01245.018510/2023-28: a) Fiscal - Titular: Alessandro Augusto Nunes Campos, Matrícula SIAPE nº 1768140. b) Fiscal - Suplente: Guilherme de Paula Correa, Matrícula SIAPE nº 1330899. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL