DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010400002 2 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00433.000185/2023-67, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, matrícula Siape nº 1292891, código da vaga nº 30815, a contar de 8 de dezembro de 2023, em razão de seu falecimento. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.868, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003826/2020-30, resolve: Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GILDECÍ VIEIRA DE SOUSA, INATIVO, matrícula Siape nº 131218, aposentado, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 1.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.239484/2023-29, resolve: D ES I G N A R LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873417, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014631). MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 1.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.239484/2023-29, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANA GOMES DE CASTILHOS, matrícula Siape nº 1063275, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de dezembro de 2023. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00490.002007/2023-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROGÉRIO RÉGIS GABRIEL, matrícula Siape nº 0102768, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 42486, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, §2º e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve: DISPENSAR PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, Administradora, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve: D ES I G N A R MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 2252139, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21015154). MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve: DISPENSAR IVALDO DE MESQUITA VERAS, matrícula Siape nº 1823443, Contador, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de janeiro de 2024. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve: D ES I G N A R JEANE GONÇALVES BORGES, matrícula Siape nº 3145549, Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 4 a 31 de janeiro de 2024. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Cap EB RONALDO DE OLIVEIRA FREITAS da função de ASSISTENTE MILITAR do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 3 de janeiro de 2024. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: