DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010400028 28 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.228569/2023-04, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Thamima Siquara Sobral França, CPF nº 815.183.665-20, matrículas Siapecad nº 01490237 e Siape nº 1722634, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, a partir de 02 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10507.720398/2023-51, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Márcio Ferreira de Lima, CPF nº 901.013.324-91, matrículas Siapecad nº 01905951 e Siape nº 1125464, Analista Técnico-Administrativo, Classe B, Nível III, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5º Região Fiscal, a partir de 02 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10530.744000/2023-85, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Laércio da Silva Vieira, CPF nº 011.278.845-90, matrículas Siapecad nº 01490209 e Siape nº 1721249, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 02 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.207083/2023-24, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Aline Xavier França, CPF nº 034.746.095-05, matrículas Siapecad nº 01812043 e Siape nº 1028982, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 02 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.001516/2024-31, e, com fundamento no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Declarar vago, a partir de 24/12/2023, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor DALMO CRUZ VIANNA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01949056, Siape nº 1169888, Agente Administrativo, classe A, padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG. MICHEL LOPES TEODORO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DE PESSOAL DRF/FNS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.002735/2024-11, resolve: Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MAX ROTHE NEVES, matrícula Siapecad nº 1295417, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1. DOUGLAS BARBOSA LUCAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 11000.769466/2023-44, e, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em razão de exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE TECNICO-ADMINISTRATIVO ocupado pelo servidor MAX JONAS GRIPPA CHU, matrícula SIAPE n° 1196120, classe B, padrão I, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. ALTEMIR LINHARES DE MELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PTE Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em exercício, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, MARCELO VIEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1255612, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Colegiado (COL/DJA), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE Nº 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em exercício, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear MATHEUS CARVALHO ALEXANDRINO, CPF nº 021.028.785-38, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Colegiado (COL), em São Paulo. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, matrícula Siape nº 1482304, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 153, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.651902/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TEREZINHA CORDEIRO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MARINO CUNHA, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777571, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 26 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2023. DOMICIO TINOCO PINTO NETO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 154, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor MARCIO SOARES NEVES, matrícula Siape nº 1091588, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor WILLIAM PAIVA CHAVES, matrícula Siape nº 1818373, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 28, publicada no DOU em 18 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 15. DOMICIO TINOCO PINTO NETO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento NRF2024 - Retail's Big Show, em Nova Iorque, EUA. CARLA NESI DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de BRUNO LESSA CARNEIRO, Gerente Executivo, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento NRF2024 - Retail's Big Show, em Nova Iorque, EUA. CARLA NESI