DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SOARES PERES FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100460/2023-43, resolve: Nomear ALISSON BATISTA DE LIMA, CPF nº .559.198-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100458/2023-74, resolve: Nomear ROBERTO BRAGA BALLOTTI, CPF nº .052.528-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100462/2023-32, resolve: Nomear GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .837.278-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100460/2023-43, resolve: Nomear EMERSON FRANZOSO, CPF nº .143.868-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, pelo Decreto nº 8.851, de 20/09/2016, pelo Decreto de 6/11/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.085308/2023-60, resolve: Designar a servidora Jamille Coutinho Costa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria Administrativa, código FCE 2.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. ANTONIO PAULO VOGEL MEDEIROS Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.001002/2024-44, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELA BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01292826, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.001002/2024-44, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00061326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o estabelecido nos incisos I e II e no § 2º do art. 10 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e nos incisos IV, XIII e nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.001002/2024-44, resolve: Art. 1º Alterar, de ofício, a localização física e o exercício do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00061326, conforme especificado abaixo. . DE . LOT AÇ ÃO EXERCÍCIO LOCALIZAÇÃO FÍSICA . ALF - Porto de Itajaí (SC) SRRF09 (PR) ALF - Porto de Itajaí (SC) . PARA . LOT AÇ ÃO EXERCÍCIO LOCALIZAÇÃO FÍSICA . ALF - Porto de Itajaí (SC) Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (DF) Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (DF) Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.000171/2024-92, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO VIDAL MENDES, matrícula SiapeCad nº 01131348, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.07, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.125149/2023-73, resolve: Dispensar, a partir de 1 de janeiro de 2024, o Analista Tributário da Receita Fe d e r a l do Brasil FLAVIO WAGNER CARDIM OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1878565, da Função Comissionada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE