DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 917/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013348/2023-40; resolve: Art. 1º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice- Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), em razão do processo eleitoral não concluído. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, no período de 11/12/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 2/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 211523, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/01/2024. Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 200497, no exercício da função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), no período de 01/01/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2004963, da função de Coordenador de Planejamento Substituto (CPLAN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 211523, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora de Planejamento Substituta (CPLAN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 4//GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1680809, da função de Coordenadora de Gestão da Governança Substituta (CGGOV), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Gestão da Governança Substituto (CGGOV), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 5/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, SIAPE nº 2269112, da função de Coordenador de Informação e Desempenho Substituto (CID), a partir da data de 23/06/2023, em razão de vacância. Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo de Administrador, para função de Coordenador de Informação e Desempenho Substituto (CID), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletronico nº 119/2023-CCL, resolve: Nº 4 Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, a servidora GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3215037, da função de Coordenadora de Importação (FG-02) da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria nº 375/GR, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16/07/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023. Nº 5 Art. 1º Designar, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, a servidora FRANSONY JUNYAH ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1915626, para exercer a função de Coordenadora de Importação (FG-02) da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o que consta no Processo nº 23129.024593/2023-53, Resolve: Art. 1º- Conceder Pensão temporária por Morte, ao companheiro SAULO RAPHAEL SOARES SCHUNK, CPF nº 055.036.157-00, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 26 de outubro de 2021 do servidor RICARDO PENHA MORENO, matrícula 1976058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "DIII" , em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso II, art. 77, § 2°, inciso V, alínea C, item 4, a contar de 29/11/2023, da data do requerimento , devendo o referido benefício vigorar pelo período de 15 (quinze) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129,023193/2023-21, Resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor CRISTOVÃO DA SILVA VALÉRIO, matrícula SIAPE 2892372, código de vaga: 851543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível: 04, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Geologia, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050910/ 2 3 - 6 6 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 15/01/2024, da Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOM U C E N O, matrícula SIAPE nº 1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a partir de 15/01/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE nº 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve Nº 5 - 1. exonerar, a pedido, THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas 12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar KARLA DENISE MARTINS, matrículas 7999-5/UFV e 1217590-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.900036/2024-99) Nº 6 - 1. conceder à viúva LOURDES RODRIGUES DE LIMA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO LUCIO DE LIMA, matrículas 3462-2/UFV e 0428359-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.900089/2024-18) DEMETRIUS DAVID DA SILVA