DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 7 - Retificar a Portaria nº 2528/2023, publicada no DOU nº 01, de 02/01/2024, seção 02, pg. 31, para declarar que o correto é: COORDENADORA DE AGENDA INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA, e não como constou na referida Portaria. Nº 9 - Designar o(a) servidor(a) JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1365699, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS, FG-01, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS,CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JULIANA DE SALES SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 524/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016195/2023-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MURILO ANTÔNIO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Divisão Médica (FCE 10) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE . PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 523/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016198/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GIOVANI LUIZ DE SANTI, ocupante do cargo de Médico- Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde (FCE 7) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve retificar a Portaria 3, de 02 de janeiro de 2024, como se segue: Onde se lê: nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024. Leia-se: nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, a fim de cursar Pós-doutorado, na/o Queen´s University Belfast - Belfast - Irlanda do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA FUNDAJ N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º, III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Considerando as alterações na Estrutura da Fundação Joaquim, implementadas pela Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002259/2023-18, resolve: Art. 1º Exonerar, Fernando Soares da Silva, matrícula Siape 3341888, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. Art. 2º Nomear Fernando Bueno dos Santos, CPF 007.988.***- 95 para o cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 12 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2341240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DESIGNAR o servidor GERALDO JOSÉ NASCIMENTO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2062196, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 13 - Art. 1º - EXONERAR o servidor PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 2562577, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice - Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 26/12/2023. Art. 2º - NOMEAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 26/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 14 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora SÍLVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, matricula SIAPE Nº 1719916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, do Cargo de Direção CD-04, de Procurador Educacional Institucional, a partir de 02/01/2024. Art. 2º - NOMEAR, a servidora RAIMUNDA MONTEIRO SABÓIA, matrícula SIAPE n.º 1168898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Procurador Educacional Institucional, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.117013/2023-39, resolve: Nº 1.645 - Reconduz a docente Maria Júlia Martins Silva na função de Diretora do Centro UnB Cerrado (FG-02), com mandato no período de 08/10/2023 a 08/10/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.137596/2023-14, resolve: Nº 1 - Nomear o servidor Thiago Flores Soares para substituir a Secretária de Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 28/12/2023 a 04/01/2024, da titular Mônica Celeida Rabelo Nogueira. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141700/2023-75, resolve: Nº 2 - Nomear a servidora Nathanne Ávila Silva Barros para substituir a Coordenadora de Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/1/2024 a 30/1/2024, da titular Marcela Barbosa da Silva. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.132298/2023-38, resolve: Nº 4 - Aposentar João Carlos Neves de Paiva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2265665, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036869/2023-03, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2393461, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação/PROGEP, a contar de 01/01/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA