DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do artigo 181 do Regimento da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 103, de 3 de março de 2021; o Oficio nº 1/2024 - CCBS, de 3 de janeiro de 2024, resolve: Designar o servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 2 a 15 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias, código CD- 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.020116/2023-55, resolve: Nº 5 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA, no período de 20 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024, para participar do XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, promovido pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL)/ Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.020551/2023-47, resolve: Nº 6 - Declarar, a partir de 29 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de dezembro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Janeiro de 2024, GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3033431, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1116/2021/GR, de 20 de julho de 2021, em razão de licença capacitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78104/2023) Nº 3 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Janeiro de 2024, LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3031115, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 78104/2023) Nº 7 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Dezembro de 2023, VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 303, SIAPE Nº 2261674, do exercício da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão - CPE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1602/2022/GR, de 9 de agosto de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78566/2023) Nº 10 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE Nº 1853369, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão - C P E / C A / C E D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 78571/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, do exercício da função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2604/2022/GR, de 13 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78288/2023) Nº 6 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3253854, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, até o dia 30 de Março de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 78288/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3, DE 3 JANEIRO DE 2024 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar FLAVIO HENRIQUE SILVA GONÇALVES, aprovado em concurso público, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 2334/2023/GR, publicada no DOU de 09/11/2023, e empossado em 08/12/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069770/2023-24). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 22-DISPENSAR Neiva Pavezi, Matrícula SIAPE 1625136, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 117, de 12/01/2022. (Processo n. 157421/2023-59) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 23-DESIGNAR Rosana Bortoluzzi, Matrícula SIAPE 1357639, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.008. (Processo n. 157421/2023-59) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 10 de março de 2024 à 16 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ITESO e SEMINARIOS PaP e a associação de profissionais das ciências agrárias, com o apoio da Associação Nacional de Avicultores ANA e ADA da Bolívia, Faculdade Agrícola da UEB, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia com ônus para FAU R G S (Diárias) 10/03/2024 - 16/03/2024; (Processo Nº 23081.163538/2023-71). ANDRE VASCONCELOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 17 de fevereiro de 2024 à 17 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Graduação em enfermagem veterinária na instituição Instituto politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal, com ônus para Instituto Politécnico de Bragança (Passagens) 17/02/2024 - 17/07/2024; (Processo Nº 23081.162955/2023-05). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Jesse da Cruz, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.038, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 1-DISPENSAR Roberto Franciscatto, Matrícula SIAPE 2731143 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM-FW N. 084 de 01 de Setembro de 2023. II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.