DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010400023 23 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 14.601, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244456/2023-76,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA STELA PEREIRA DOS SANTOS AMERICO, matrícula SIAPE n.º 0375447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto nos Processos números 23079.228892/2023-06 e 23079.263026/2023-53, resolve: Retificar a portaria n.º 10.582, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU n.º 186, de 28 de setembro de 2023, de aposentadoria da servidora GISELE PASSOS DA COSTA GRIBEL, matrícula SIAPE n.º 2114744. Onde se lê: "Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 15" Leia-se: "Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16", ficando ratificados os demais termos. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 02/01/2024, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, matrícula SIAPE n° 3040558, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263369/2023-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231913/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRATAN DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0363136, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235482/2022-22,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON PEREIRA DA ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0361525 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D,Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218884/2023-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSE AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO , matrícula SIAPE n.º 0361392 , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234698/2023-51,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO IVO CORTEZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 6365591, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 15, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206804/2021-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA STUMPF BORGES, matrícula SIAPE n.º 0377491, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240936/2023-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SANTOS DE ANDRADE matrícula SIAPE n.º 0362616, ocupante do cargo de Armazenista, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 21, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237465/2022-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA RAQUEL DE ASSIS GOMES , matrícula SIAPE n.º 0363805, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237750/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CHRISTIANE TEIXEIRA MOURA, matrícula SIAPE n.º 1435123, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.002290/2015-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAMIR GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE n.º 1124806, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 29, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242583/2022-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA LINO PICCININI, matrícula SIAPE n.º 2451349, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 33, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235332/2023-08, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA PINTO, matrícula SIAPE n.º 0376015, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 39, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215763/2023-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO MARCOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0364021, ocupante do cargo de Porteiro, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.081422/2023-03, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1715704, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.