DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 03 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 304, código de vaga n° 977839, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIO SIMOES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1331464, lotado(a) no Núcleo de Gestão de Documentos/PROAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00032228/2023-90. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.126281/2023-21, resolve: Declarar a vacância, a partir de 02 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por MARCOS VINICIUS GALDINO LIMA, Matrícula SIAPE 3221837, lotado(a) no(a) Divisão de Pagamentos-PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701900. MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.187353/2023-11, resolve: Art. 1º Designar KELSIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 3523714, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 9.341/2023, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, que designou CARLOS ROBERTO GALIA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.585742/2023-07. Onde se lê: "...com vigência pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2026...", leia-se: "...com vigência pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025...", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.264707/2023-39, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILA CABRAL PIRES ALVES, matrícula nº 1484237, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para e exercer cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, código CCE 1.17. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JEZIEL GUSMAO DE ABREU, Matrícula Siape nº 2292552, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-4, processo nº 23079.216935/22-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 261, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, CD-4, processo nº 23079.237899/21-49. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 263, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic.e Pesq. Computacionais, CD-4, até 17/06/2024, processo nº 23079.237899/21-49. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 18 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta portaria. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ROBSON CORREA CHAVES, Matrícula Siape nº 3015981, Administrador, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-1, processo nº 23079.265236/23-86. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ROBSON CORREA CHAVES, Matrícula Siape nº 3015981, Administrador, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, CD-3, processo nº 23079.265236/23-86. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, LEONARDO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1675833, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 19/12/2023, processo nº 23079.265082/23-22. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 270, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JORGE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº 1529547, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.265082/23-22. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 13.970, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250037/2023-73,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZA CRISTINA DE SOUSA LOURENCO, matrícula SIAPE n.º 0375652, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.972, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232882/2023-67,resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DA SILVA FILHA, matrícula SIAPE n.º 0375518, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241394/2023-41,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DECIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0365560, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I,da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.600, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247447/2023-37,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN, matrícula SIAPE n.º 0360882, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO