DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.510, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Considerar prorrogado, até 31 de dezembro de 2023, o mandato da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AMÉLIA MARIA ARAÚJO MESQUITA, matrícula SIAPE-2353806 como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB) EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 37 - Designar por recondução, em caráter excepcional, o servidor MOYSES DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula SIAPE-1747255, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de abril de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Reprodução Animal da Amazônia - REPRO-AMAZON, Código FCC, Nível Único, do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL. Nº 38 - I.Prorrogar por 6 (seis) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE-1217827, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para continuar exercendo o Cargo de Arquivista no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, considerando o disposto no Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021, em seus Artigos 3º., 4º., 6º. e 29 e de conformidade com o Artigo 93 da Lei 8.112/90. II.Manter suspenso, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo órgão de destino, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme consta nos autos do Processo que deu origem à referida cessão. Nº 39 - Designar o Professor do Magistério Superior GLENDA ROBERTA OLIVEIRA NAIFF FERREIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor DIEGO PEREIRA RODR I G U ES , a partir da mesma data. Nº 40 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ALISSON RODRIGO SOUZA REIS, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Florestal, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 07 de janeiro de 2024. Nº 43 - Designar o servidor ROSINELSON DA SILVA PENA, matrícula SIAPE-2152954, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC-Único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RENAN CAMPOS CHISTÉ, por término de mandato. Nº 47 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora SÂMIA BATISTA E SILVA, matrícula SIAPE- 2132776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para atuar no MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Comunicação Social, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 55 - Designar o Professor do Magistério Superior FLÁVIO VARGAS ANDRADE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do curso de Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 15 de janeiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MESSIAS DE SOUZA COSTA. Nº 56 - Designar o Professor do Magistério Superior THOMAS LUDEWIGS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Desenvolvimento Rural, FCC-Nível Único, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares-INEAF, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PHILIPPE JEAN LOUIS SABLAYROLLES, a partir da mesma data, por término de mandato. MAIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Pró-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: EDSON APARECIDO MITISHITA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 14/05/2024 a 12/06/2024, para realização de atividades de Cooperação Acadêmica/Científica Internacional, na Universidade de Purdue, em West Lafayette/Indiana - EUA, com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.076289/2023-64). GLAUCIA DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 05/02/2024 a 11/02/2024, para participar e apresentar trabalho no Colóquio da AFIRSE, em LISBOA/PORTUGAL, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.076765/2023-47) A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora: LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA, publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2023, Seção II, pág. 29, tendo em vista o equívoco em torno do número do processo SEI no qual ocorreram os trâmites para a autorização. Destarte, onde se lê processo nº 23075.035220/2023-81, leia-se nº 23075.076650/2023-52. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079258/2023-65, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de ISABELA ZARA CREMONEZE - 3334139, como Professora Substituta, para o Campus Toledo. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079260/2023-34, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professora Substituta, para o Campus Toledo. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079261/2023-89, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ADILLA RAMALHO GALVÃO DITTRICH - 3364240, como Professora Substituta, para o Campus Toledo. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079264/2023-12, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 25 de março de 2024, a prorrogação do contrato de WICTOR NEVES RUBELE - 3345871, como Professor Substituto, para o Campus Toledo. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079262/2023-23, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de GUSTAVO AUGUSTO LUZIA VIZZOTTO - 3349902, como Professor Substituto, para o Campus Toledo. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.031763/2023-29, resolve: I. Autorizar a contratação de HÉLCIO GIFFHORN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Medicina, área de concentração em Clínica Cirúrgica. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075141/2023-11, resolve: