DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188524/2023-29, resolve: Art. 1º- Designar ARTUR GLAUCO CHAVES BRAZÃO, Técnico de Laboratório- Área, código 701.244, Matrícula SIAPE nº302881, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão deTecnologia e Informação, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186761/2023-55, resolve: Art. 1º- Dispensar BARBARA POMPEU CHRISTOVAM, Matrícula SIAPE nº 1081203, da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção e Investigação da Tuberculose, do Dispensário Escola Mazzine Bueno - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 59.129, de 14/06/2017. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186761/2023-55, resolve: Art. 1º- Designar BARBARA POMPEU CHRISTOVAM, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº1081203, para exercer a função gratificada de Chefe do Dispensário da Escola Mazzine Bueno, da Faculdade de Medicina - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 179/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 44, de 06 de MARÇO de 2023, seção 2, página 28, que designou ao servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro-Área, SIAPE 1916792, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE REGINA SACKSER PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 23071.954228/2023-88, resolve: Art. 1º Reconduzir LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO, SIAPE 2694108, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de 03/01/2024 a 02/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.953779/2023-24, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ANGELA MARIA GOLLNER, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2148184, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2024. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Lilian Patricia Lima, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 78, publicado no DOU de 6/12/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Química (DQI), no código de vaga nº 933771, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.265918/2023-59, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Elisa Maria Corrêa Silva, matrícula SIAPE nº 1552979, do Cargo em Comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Minas Gerais (PJ/UFMG), código CD-04, a partir de 26/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278547/2023-75, resolve: Designar a servidora Gercina Ângela de Lima, matrícula SIAPE nº 1143509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 53, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata FRANCISCA DEUZIRENE NOBRE DE LIMA, habilitada e classificada em 18º (décimo oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 360, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 11594, de 18/12/2023, publicada no DOU de 22/12/2023, seção 2, página 44, em decorrência de desistência formal. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 54, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata ALINE PINTO DE SOUZA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Jeremias da Silva Viana, código: 605454. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1/GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando os termos da Portaria n° 240/SE/MEC, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 16, resolve: Exonerar ANA CRISTINA ALVES GARCÊZ, Professora do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 2/GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar FLÁVIO NICARETTA AMORIM, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, a contar de 8 de janeiro de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER